A maioria dos municípios do Pará não têm data prevista para o retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. Foi o que apurou um levantamento realizado no mês passado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pelo menos 71% das prefeituras paraenses consultadas sobre a previsão de retorno responderam não ser possível retomar as aulas presenciais neste ano, 84,2% afirmaram não ter data definida para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino, e apenas 10,5% já têm data definida para reabertura das escolas. Em todo o Brasil esse quadro se repete: são 5.570 municípios dos quais 3.988 foram consultados e 84,2% afirmaram que não têm data definida para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

Nos territórios que responderam à sondagem realizada pela CNM, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. A Confederação acentua que “decidir pela não retomada das aulas não representa uma posição omissa em relação à garantia do ano letivo, ao contrário, indica uma postura responsável e cautelosa do gestor, em razão da preocupação com o aumento da disseminação do vírus”. Mas o que o levantamento deixou claro é que maioria dos gestores entrevistados não se sente seguro para retomar as aulas em suas cidades ainda neste ano.

A pesquisa apontou que em 84,2% do total de redes municipais de ensino paraenses pesquisadas estão oferecendo atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes durante o fechamento das escolas, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental, embora 13,2% ainda não tenha definido ações para continuidade das atividades de forma remota.

Do total de municípios que estão oferecendo ensino remoto no Pará, 93,8% têm distribuído materiais impressos aos alunos, alternativa adotada pela quase totalidade das redes de ensino. “Ressalta-se que são bastante diversificadas as estratégias conjugadas a outros tipos de atividades realizadas por meio de recursos digitais como aulas gravadas, plataformas de ensino, televisão, rádio, aplicativos e outros”, alerta o documento produzido pela CNM.

PLANOS

A trabalho também destaca que os planos de contingência elaborados entre as pastas municipais da Educação e da Saúde para o retorno das aulas presenciais, são pré-requisitos necessários para que as atividades sejam retomadas de forma segura, sem que isso contribua para o aumento dos riscos de disseminação do vírus. Em 81,6% dos municípios avaliados, os planos de retorno já se encontram elaborados ou em fase de elaboração. Apenas 13,2% responderam não ter seus planos de contingência construídos, devido à complexidade do processo de articulação interfederativa que precisa ser finalizado para definição dos protocolos.

Os municípios consultados também informaram que estão desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. Apenas para aquisição de EPI aos alunos, a projeção dos custos para o Estado do Pará é de cerca de R$ 39,6 milhões, somente para as redes municipais, além de todos os demais custos relacionados à adaptação das escolas para atender aos protocolos para a retomada das aulas, informa a Confederação.

“Considerando que a Portaria 1857/2020, do Ministério da Saúde, repassou R$ 454,3 milhões aos Fundos de Saúde para garantia de ações e materiais de consumo para atender todas as escolas da rede pública do país, existe uma gigantesca diferença entre a demanda real de custeio e os valores disponibilizados pelo Ministério da Saúde”, alerta a CNM. Na avaliação da entidade, a situação não pode ser simplificada, “a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa.

Em todo o Brasil, apenas 4,9% da amostra de municípios consultados informou uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”.

Fonte: Luiza Mello/DOL