Dos 142 municípios do estado do Pará que já elegeram seus prefeitos, 26 deles escolheram mulheres como representante para o poder executivo municipal nos próximos 4 anos. Ao todo, 113 representantes femininas foram candidatas em todo o Estado, 17,07% do total de candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, foram 85 candidaturas de mulheres, sendo 21 eleitas nas 144 cidades do Pará.
Até o momento, dados do TSE mostram que para 12,2% das prefeituras do Brasil foram eleitas mulheres. Na eleição de 2016, esse número foi de 11,57%. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano, as mulheres representaram 33,6% do total de 557.389 candidaturas, superando o maior índice das últimas três eleições.
O resultado apontam crescimento de 23,80% no número de representantes femininas nas prefeituras paraenses. Para Karol Cavalcante, socióloga e mestre em Ciências Políticas, os dados demonstram que é necessário a criação de meios para garantir maior presença das mulheres nos parlamentos.
“Estamos avançando, ainda que em passos lentos. Para garantir maior presença feminina nos parlamentos, o ideal seria que a lei pudesse prever a reserva de vagas entre eleitos, ao invés de ser apenas entre os que vão participar da competição. Países como a Argentina, por exemplo, avançaram significativamente na participação política feminina ao adotar medidas como essa. Existem centenas de projetos tramitando na Câmara e no Senado no que diz respeito a representatividade feminina. Mas esse não é um tema prioritário para o parlamento brasileiro que é majoritariamente composto por homens”, afirma.
Em 2009, a legislação brasileira passou a obrigar os partidos políticos a destinar 30% das vagas para candidaturas femininas. No pleito deste ano, pela primeira vez, entrou em vigor as novas regras da reserva de, no mínimo, 30% dos fundos eleitoral e partidário e do mesmo percentual para tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as mulheres, com a obrigatoriedade dos partidos de fazer a divulgação das candidaturas.
Cavalcante ressalta que a política é um espaço para mulheres e requer condições próprias para elas.
“Na sociedade brasileira antes de 1930, as mulheres não eram consideradas cidadãs, e foi somente a partir desta data que conquistaram o direito ao voto, e com isso resultaram outras conquistas como a possibilidade de serem eleitas a cargos públicos e de estarem a frente da administração pública em vários níveis e esferas administrativas. A atividade política partidária requer tempo, algo que é escasso as mulheres que na maioria das vezes carregam consigo a responsabilidade do trabalho doméstico, cuidados com os filhos e sobrecarga de trabalho remunerado. A política é um espaço também para as mulheres, mas é preciso criar condições para que elas participem em condições de igualdade e os partidos políticos devem atentar para essa realidade”, acredita.
Na cidade de Santarém, a candidata Maria (PT) ainda concorre ao 2° turno das eleições deste ano.
Fonte: Laís Santana/OLiberal