A previsão para o início do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino do Pará é para o mês de fevereiro, apenas com aulas e outras atividades não presenciais. No entanto, a execução do planejamento ainda vai depender do cenário epidemiológico da covid-19 no estado. Quem informou foi a secretária adjunta de ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Regina Pantoja.

"O planejamento do ano letivo de 2021 já está todo elaborado. Estamos com uma previsão definida. Previsão em decorrência do cenário epidemiológico, que pode estar favorável ou não. Mas nossa previsão é para início em fevereiro com atividades não presenciais, porque o estado do Pará está passando por um processo de embandeiramento diferenciado. Esse embandeiramento vai possibilitar que venhamos a atendê-los dentro de uma isonomia que a própria rede vai disponibilizar", disse.

Não há previsão para um retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. A Seduc já tinha informado que o retorno dessas atividades dentro das escolas depende do cenário epidemiológico no estado. A secretaria esclareceu que, no ano letivo de 2021, adotará o formato de continuum curricular, conforme a Resolução nº 020, de 18 de janeiro de 2021, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

O continuum curricular está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também foi pautado em diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a Educação Básica. O objetivo é possibilitar que as escolas ofereçam as habilidades previstas em dois anos em um único ano, além de evitar a reprovação em massa.

"Estamos utilizando o currículo continuum no primeiro momento com aulas e atividades escolares que serão realizadas de forma não presencial, pois a nossa previsão é essa. Quando ocorrer o retorno presencial, as atividades serão chamadas de híbridas, ou seja, presencial e não presencial ao mesmo tempo", explicou Regina Pantoja.

O processo avaliativo será cumulativo, conforme detalhou a secretária adjunta de ensino. "Neste primeiro momento, as atividades avaliativas propostas pela Seduc serão não presenciais também, mas serão cumulativas. Ou seja, no momento em que tudo estiver acontecendo, toda a produção que o aluno fizer e entregar para ser computado como carga horária trabalhada, será computada para fins avaliativos".

O ano letivo de 2020 encerrou no último dia 14 de janeiro. "Estabelecemos o cumprimento desse encerramento de ano letivo com atividades não presenciais para que fosse possível cumprir a carga horária obrigatória, que a própria legislação determina", concluiu Regina Pantoja.

A Seduc também informou que já disponibilizou suprimento de fundos para todas as 927 escolas da rede estadual, para a instalação de pias, dispensação de álcool em gel e demarcação de espaços, visando combater e prevenir a propagação do novo coronavírus. Por enquanto, o cronograma segue com confirmação de matrícula. O detalhamento com datas por série e documentações está disponível em www.seduc.pa.gov.br.

Fonte: João Thiago Dias/OLiberal