Praticamente todos os municípios do Baixo Amazonas, no Pará, já aderiram ao lockdown indicado pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (01), começou a valer o decreto estadual 800/2020, que alterou o bandeiramento de cor vermelha para preta, indicando zona de contaminação aguda para covid-19, com restrições mais severas na região. O bandeiramento segue pelos próximos 15 dias em Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Em Santarém, por exemplo, o decreto municipal nº 595/2021, com as medidas para fechamento das atividades não essenciais, foi publicado no domingo (31) e passou a vigorar desta segunda-feira até quando perdurar a classificação preta para a região. Já no primeiro dia, a Polícia Militar montou cinco barreiras de fiscalização para orientar e impedir que as pessoas circulassem pelas ruas de forma desnecessária. Apesar disso, a movimentação na cidade foi grande.

Na avenida Fernando Guilhon, uma das vias mais importantes e que dá acesso a vários bairros de Santarém, um grande congestionamento foi formado desde cedo. Nessa barreira, 25 policiais militares paravam os veículos para conversar com os condutores e dar orientações durante a manhã. De acordo com o Comando de Policiamento Regional, a partir da tarde, as multas começariam a ser aplicadas.

Em Óbidos, o decreto municipal nº 106/2021 começou a valer na segunda-feira com vigência até 11 de fevereiro. Estão proibidas quaisquer reuniões ou atos públicos e particulares com aglomeração. Está proibida a entrada de carros particulares, embarcações de pequeno porte e pessoas que não comprovem residência ou que não desempenhem trabalho ou atividade essencial no município. As embarcações que operam linhas regulares entre o Amazonas, só poderão efetuar o desembarque de cargas.

Já em Monte Alegre, o decreto municipal nº 212/2021 foi publicado na segunda-feira e passa a valer a partir desta terça-feira (02). Dentre as restrições, foi determinado um toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte. A circulação neste horário será permitida apenas para prestadores de serviços da área da saúde, segurança, assistência social, trabalhadores que estejam em turno de serviço e funcionários de empresas privadas que estejam em expediente noturno, com comprovação funcional.

Em Oriximiná, no entanto, o lockdown não foi adotado. De acordo com a assessoria da Prefeitura Municipal, o prefeito Delegado Fonseca "está avaliando a cada 12 horas a situação do município, que já foi bem pior. Se a situação se estabilizar, achamos que não há razão para lockdown. Porém, a cada 12 horas, a situação pode mudar. É preciso que se entenda que o MP apenas recomenda seguir o Estado".

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que os municípios têm autonomia, por decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, para decisões no âmbito dos seus territórios. "O decreto do estadual é uma orientação às cidades e fica a cargo dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, por exemplo, questionar o embasamento técnico das prefeituras para que elas não sigam as normas do decreto do Estado", explicou.

Fonte: João Thiago Dias/OLiberal