Estudantes da rede pública estadual no município de Cachoeira do Arari, no Arquipélago do Marajó, estão sendo penalizados por cobrança de uma espécie de taxa para uso do vale-alimentação fornecido pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
De acordo com uma pessoa que prefere não se identificar, por medo de retaliações, o problema surgiu em fevereiro deste ano, quando um supermercado da cidade decidiu cobrar R$ 10,00 como compensação ao tempo de espera, de 30 a 40 dias, para o ressarcimento do valor do cartão por uma empresa contratada pelo Governo para operacionalizar o cartão.
Em Nota, a Seduc informa que "não há qualquer determinação do Estado para a cobrança de taxas na utilização do benefício e já acionou a empresa ‘MaxxCard’ para verificar a situação". "A Seduc orienta às pessoas que presenciarem esse tipo de atitude, que denunciem o estabelecimento ao PROCON, pelo número 151", acrescenta a Secretaria de Educação.
Denúncia
Os estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio têm direito a um cartão de vale-alimentação no valor de R$ 80,00 a cada mês desde o começo da pandemia da covid-19 no Estado, em que as aulas presenciais foram suspensas e os alunos, então, ficaram sem acesso à alimentação escolar fornecida pelas escolas estaduais.
"Antes, no ano passado, havia estabelecimentos que aceitavam o cartão, mas, agora, desde janeiro, ficou só um supermercado, o mais caro, que aceita o vale. Mas ele está cobrando R$ 10,00 do valor do cartão, de R$ 80,00, nas compras, e, então, o valor final do vale-alimentação fica sendo de R$ 70,00. Ele diz que é para compensar a demora no pagamento do valor do vale ao supermercado", afirma.
A pessoa denunciante relatou que ainda não fez uso do cartão este ano por causa da situação nova em 2021. "Eu penso nas pessoas que só tem praticamente o valor do cartão para ter acesso a alimentos e espero que essa situação seja resolvida o mais rápido possível", acrescenta. Uma outra pessoa relatou: "No ano passado, não houve problema algum. Mas, agora, em fevereiro, passaram a cobrar os R$ 10,00. Fica dificil para a gente, porque, em janeiro deste ano, eu tive covid-19 e o vale-alimentação me ajudou e ajuda muito", declarou uma outra pessoa denunciante ao ser contatada pela reportagem de OLiberal.com.
Fonte: Eduardo Rocha/OLiberal