Técnicos da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) registraram baixo movimento nas viagens intermunicipais nos portos e terminais rodoviários do Estado durante o Carnaval. Os fiscais não encontraram resistência por parte dos usuários e empresas operadoras no cumprimento das medidas adotadas pelo Governo do Estado contra a covid-19, por meio do Decreto 800/2020, que fechou praias, balneários, igarapés e similares, e do Decreto 1.310/2021 restringindo as viagens entre Belém e o arquipélago do Marajó por via terrestre e fluvial, até às 23h59 desta quarta-feira (17).

A fiscalização da Arcon esteve mobilizada desde sexta-feira, (12), em regime de escala, e com equipes volantes percorrendo os principais portos e terminais do Estado para observar a qualidade e segurança dos serviços prestados aos usuários, e a obediência aos decretos do Governo. As ações se concentraram nos portos de Belém, Icoaraci, Barcarena, Porto de Camará (Salvaterra), Soure, Itaituba, Altamira, e no Terminal Rodoviário de Belém, Parauapebas, Vila dos Cabanos (Barcarena), Tailândia.

Fiscalização

Em relação à restrição das viagens para a ilha do Marajó, a Arcon não registrou nenhuma infração relacionada ao descumprimento do Decreto 1.319/2021. Já nos portos de Belém foram contabilizados oito autos de infração, sendo cinco deles por supressão de horários.  

“O resultado do nosso trabalho foi positivo. Contamos com a colaboração dos usuários e das empresas operadoras. Nas viagens para o Marajó, foram liberados somente o transporte de cargas,e os passageiros que viajaram por motivo de trabalho, tratamento de saúde e atividades essenciais sem nenhuma resistência”, revela Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.

Durante as abordagens, os fiscais da Arcon observam o cumprimento do protocolo de segurança por conta da Covid-19, com exigência do uso de máscaras, a higienização e condições do veículo, os itens de segurança, o limite de lotação, cumprimento dos horários das viagens,  além de conferir a documentação do veículo ou embarcação para verificar se  possui cadastro e se o mesmo está regulado junto ao órgão estadual. Denúncias e reclamações podem ser encaminhadas para a Arcon pelo número 0800 091 1717.

 Fonte: Redação Integrada/OLiberal