O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo do Estado que mantenha a proibição do acesso à Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do estado. A Flota faz limite com a Terra Indígena Zo'é, povo de recente contato com não indígenas, extremamente mais vulnerável, portanto, aos impactos da pandemia da covid-19, segundo o alerta do MPF feito a partir de estudos de especialistas. Os ofícios foram enviados ao governo do Pará nesta quarta-feira (2).

Segundo o MPF, a reabertura da Flota foi determinada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), na última segunda-feira (31), decisão tomada após reunião entre representantes do governo estadual e de lideranças extrativistas da região.Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de outras entidades e determinou a instalação de barreiras sanitárias em mais de 30 territórios onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato, para proteger a saúde e a vida dos povos indígenas.

Etnia pode sofrer surto epidemiológico O Instituto Socioambiental, organização não ambiental que atua na causa do meio ambiente e dos povos indígenas, diz que, quando se trata de populações como os Zo'é, uma única pessoa infectada com a covid-19 pode escalar um surto epidemiológico para até 30% da população indígena, informa o MPF nos ofícios enviados ao governador Helder Barbalho e à presidente do Ideflor-bio, Karla Lessa Bengtson.“Essa porcentagem, a depender da quantidade de indígenas pertencentes à etnia, pode significar verdadeiro genocídio, afinal, os indígenas possuem grande vulnerabilidade imunológica”, destaca o procurador da República, Gustavo Kenner Alcântara, ao frisar que o isolamento social é, ainda hoje, o meio mais eficaz para diminuir a rede de contágio do coronavírus.

O MPF pondera que apenas 10% da população paraense recebeu a segunda dose da vacina contra a covid-19 e a reabertura da Flota significa que o local será frequentado por pessoas não vacinadas. Os ofícios também ressaltam os riscos das novas variantes do coronavírus, pela indefinição acerca do grau de proteção das vacinas em relação a essas variantes, e por uma eventual terceira onda da pandemia. Ideflor-Bio garante que estuda medidas mais severas e reforço policialO Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor –Bio, responsável pela Floresta Estadual do Trombetas (Flota), informa que nessa Unidade de Conservação Ambiental é permitido o extrativismo de castanha do Pará com 496 trabalhadores cadastrados para a coleta no período da safra.Com o surgimento da pandemia, em abril de 2020, foi impedida a entrada dos extrativistas.

A reabertura foi em agosto de 2020, após discussão com os órgãos competentes (MPE, Funai e Ideflor-Bio), considerando a castanha responsável pela subsistência dos trabalhadores e suas famílias. A entrada ocorreu com todas as medidas preventivas, testagem dos extrativistas e observação dos sintomas, para que os mesmos não representassem perigo de contaminação aos indígenas.Com os procedimentos bem sucedidos de 2020, e atendendo ao apelo dos extrativistas, o Ideflor-Bio estuda agora medidas mais severas para a permissão de entrada, incluindo a testagem de todos, o reforço policial para o monitoramento e resguardo da Terra Indígena e a Zona de Amortecimento da mesma, que é de 20 km para o interior da Flota.

Fonte: Valéria Nascimento/OLiberal