Milhares de mulheres são vítimas de violência diariamente. Muitas delas são agredidas por companheiros e, infelizmente, não fazem denúncias por medo ou outros motivos. É importante ressaltar que estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

Buscando cada vez mais proteger as mulheres, o Governo do Pará lançou, nesta terça-feira (8), o Programa “Pró-Mulher Pará”, que tem como objetivo de realizar ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica no Estado. O programa - realizado através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) - faz parte das ações desenvolvidas pelo que visam combater à violência contra a mulher.

Com a nova ferramenta, as mulheres poderão compartilhar com as autoridades policiais as ameaças e agressões que estão sofrendo por meio do número 190. Ao falar que está sofrendo uma ameaça, os atendentes do Ciop enviarão um link, por SMS, para a vítima, e os agentes de segurança passarão a ter acesso a imagens feitas em tempo real pela câmera do celular da vítima. 

“As mulheres acionam o Ciop através do 190 e da feita que ela relata que está sofrendo uma ameaça, uma violência doméstica, o atendente irá perguntar se ela nos autorizar enviar um link para o celular dela, onde ela vai transmitir as imagens a partir daquele momento. Assim podemos ver se a pessoa está armada ou não, o que está acontecendo naquele cenário e pode servir de prova futuramente para ser usado no processo. A partir daí, o Ciop envia as localização e imagens para uma das viaturas que estão disponibilizadas exclusivamente para esse atendimento, que irão até o local”, explica o titular da Segup, Ualame Machado. 

O Governador do Pará, Helder Barbalho, falou sobre a importância da ferramenta para combater os casos de violência contra a mulher.

 “Esta ferramenta deve ser enxergada primeiro como uma forma de empoderar as mulheres do nosso Estado, para que as mesmas possam usar dessa tecnologia para informar os órgãos de segurança pública a respeito de qualquer risco de violência que as mesmas estejam sofrendo. Da parte dos órgãos de segurança pública, ter a tecnologia como apoiador para que, com a informação, possamos preventivamente ir a tempo necessário para coibir o crime”, explica. 

Helder completa dizendo: “é fundamental que possamos compreender que o feminicídio lamentavelmente está entre nós, apesar da redução do número de crimes com vítimas fatais ocorridos entre 2020 e 2021, quando houve uma redução de 17% para 11%. E não podemos conviver com isso. Não podemos aceitar que exista a peculiaridade de que os casos acontecem em ambiente particular e privado, o que dificulta profundamente que o Estado possa chegar a tempo de salvar a vítima”.

O governador do Pará faz um apelo para que as mulheres denunciem os crimes. “Por isso o meu apelo a todas as mulheres: que usem esta ferramenta, que usem esse instrumento e estejam encorajadas a denunciar qualquer tipo de assedio, de violência que venham a sofrer. Isso servirá para nós como um instrumento fundamental para que possamos preservar vidas, salvar e acima de tudo eliminar no ambiente do Estado do Pará qualquer feminicídio que aqui aconteça”. 

O pedido também foi reforçado por Ualame Machado. “Pedimos que a mulher tenha coragem de fazer esse chamado porque dificilmente uma viatura passando na porta da sua casa irá verificar uma ocorrência dessa”, completa o secretário de segurança do Pará. 

Ualame Machado detalha, ainda, que, enquanto não tiver uma ocorrência urgente em andamento, as viaturas também irão fazer um trabalho de forma preventiva. “Nós iremos acompanhar aquelas mulheres que ligam diariamente e será realizado visitação e orientação de forma preventiva, falar com a vizinhança”.

Inicialmente a ferramenta será disponibilizada em toda a Região Metropolitana de Belém. Após a fase de testes e ajustes, o Governo do Pará pensa em expandir a ferramenta para outras cidades do Estado. 

O programa contará com ações realizadas em parceria com as Polícias Civil e Militar, e ainda, com as Guardas Municipais de Belém e Marituba que utilizarão a nova ferramenta de comunicação que facilitará e agilizará o atendimento às vítimas. 

Fonte: Cacia Medeiros/RBATV