O bloqueio de 14,5% no orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) complicou a gestão das universidades e instituições federais de ensino superior por todo o país. No Pará, as verbas para custeio que sobram após o corte não serão suficientes para arcar com as despesas até o final desse ano. Com o corte, as universidades correm o risco de parar as atividades, com R$ 28 milhões a menos no orçamento, o que torna ainda mais urgente uma mobilização acadêmica.

Após uma semana de mobilizações nos campi da capital e interior do Estado, docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) entraram em greve a partir desta segunda-feira (06). A decisão foi tomada em assembleia, no dia 23 de maio, quando também foi definida a composição da Comissão de Mobilização Local de Greve, além do calendário de reuniões com a comunidade acadêmica.

A greve reivindica também a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos, e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa e da PEC 206/2019, que prevê a cobrança de mensalidade nas universidades federais.

A movimentação nesta segunda começou às 7h30, com atividades nos campus Guamá e a instalação do Comando de Greve e apresentação do orçamento da UFPA. Também estão previstos arrastões em todos os espaços da universidade. Os campi de Altamira, Castanhal, Cametá e Bragança também aderiram ao movimento.

Na última quinta-feira (2), docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes realizaram uma plenária unificada, no intuito de mobilizar a comunidade em torno dos motivos e objetivos da greve. 

Pauta Unificada

Garantir direito às promoções e progressões funcionais, conforme dispõe a legislação pátria (uma vez que desde fevereiro/2018 os órgãos da administração pública federal deixaram de promover tais progressões de maneira acumulada, bem como não efetuam pagamento de verbas relativas às ditas promoções/progressões de forma retroativa);

Ampliação dos RU’s;

Ampliação da Assistência Estudantil e melhor atendimento à saúde estudantil;

Arquivamento da proposta do Fundo Patrimonial

Pela contratação de pessoal (docente e técnico) via concurso público;

Pela melhoria da estrutura física e logística dos campi.

Em defesa da jornada de 30h para tod@s @s Taes e contra o ponto eletrônico;

Retorno do RU a R$ 2 para trabalhadores/as terceirizados/as, Taes e docentes;

Não à cessão dos bens e Taes da UFPA à Ebserh. Revogação do contrato com essa empresa;

Não à terceirização na UFPA. Lutar pela reativação de concurso público de cargos extintos;

Nacional

Contra os cortes orçamentários, pela recomposição dos investimentos públicos para a Educação Pública;

Reposição salarial emergencial da inflação do governo Bolsonaro, estabelecida em um reajuste linear de 19,99% para todas as categorias;

Contra o Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 (regulamenta teletrabalho e controle de produtividade no Executivo federal);

Contra as intervenções, em defesa da autonomia universitária;

Revogação da Nova Lei do Ensino Médio e das Novas Diretrizes para Educação Profissional e Tecnológica;

Imediata revogação da EC/95 (o famigerado “teto dos gastos”);

Retirada definitiva da PEC 32 (Reforma Administrativa);

Fonte: adufpa.org.br