Somente nos primeiros cinco meses de 2022, a Junta Comercial do Pará (Jucepa) registrou a abertura de 36,9 mil novas empresas no Estado, com destaque para os setores de serviços (16.844 aberturas), comércio (14.652 aberturas) e indústria (5.320 aberturas). De janeiro de 2020 a maio de 2022, mais de 202 mil novos negócios foram registrados no Pará.

O empenho do Governo do Estado em desburocratizar o ambiente de negócios e simplificar o processo de abertura de empresas reflete nesses resultados positivos, segundo a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.

“Muitas foram as realizações da Jucepa ao longo dos últimos anos, vamos destacar o projeto ‘Jucepa Itinerante’, levando informações sobre registros aos parceiros da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios(Redesim) por todas as regiões do nosso estado; projeto ‘Jucepa por todo o Pará’, com ações de qualificação; formalização de convênios para integração com todos os 144 municípios e termos de cooperação com vários órgãos de controle e de suporte ao cidadão, visando a facilitação do cotidiano das pessoas”, explica Cilene Sabino.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. O ‘Jucepa Itinerante’ percorreu 32 municípios, nas 12 regiões de Integração do Pará, informando as vantagens da integração à rede.

INCENTIVO

O ano de 2021 foi um marco para os novos negócios paraenses. Além de o Pará ter conquistado o primeiro lugar no ranking do Doing Business Subnacional Brasil 2021, do Banco Mundial, no quesito abertura de empresas, com mais de 90 mil registros de abertura de novos empreendimentos, o número é o maior já registrado em toda a história da Jucepa.

A plataforma digital ‘Balcão Único’, lançada em 2021 pela Jucepa, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), permite que qualquer cidadão possa abrir uma empresa de forma simples, automática, em poucos minutos e sem nenhum custo, sendo assim, o Pará é o primeiro estado da região Norte a implantar a tecnologia.

O contador Eduardo Santos utiliza, diariamente, os serviços da Jucepa e pontua a importância da execução de iniciativas que facilitam e desburocratizam os processos. “Serviços que antes eram feitos de forma física passaram a ser feitos de forma digital. Seja abertura de empresa, acompanhamento do processo, arquivamentos, sincronismo com outros órgãos, baixa e encerramento de empresa, o requerimento universal facilitou muito o nosso trabalho. Vejo como um grande salto de qualidade no serviço público. É inovadora a iniciativa. Só posso parabenizar o trabalho que vem sendo feito e agradecer pelo aprimoramento do processo”, conta.

Nesta gestão, o projeto “Jucepa 100% Digital” foi implantado, acabando totalmente com a entrada física de processos na sede ou Escritórios Regionais do órgão. “O projeto faz com que de qualquer lugar do mundo o empresário possa abrir a sua empresa no Pará pela internet, em um ambiente célere e seguro, reduzindo o tempo de abertura de empresa para minutos quando de baixo risco, minimizando a circulação de papel e preservando o meio ambiente. O pagamento passou a ser via Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por código de barras aceitos nos principais bancos do Brasil”, ressalta a presidente da Junta.

Além da implantação do Sistema de Suporte ao usuário e Ouvidoria, a Jucepa lançou o Radar Empresarial, sistema que disponibiliza aos usuários informações em tempo real de movimentação de empresas monitoradas, sendo até então a única do Brasil a fornecer esse serviço. Há também a Carteira de Empresário com QRCODE, unindo, em um único documento, todos os CNPJs do seu portador.

Concurso

servidores

 l A Jucepa realizou concurso público em 2021, depois de 12 anos. Todos os quinze classificados dentro do número de vagas já foram nomeados, em março deste ano. A Junta também fez o acompanhamento e diligência em conjunto com o Governo para aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Jucepa na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Fonte: Alexandre Nascimento/DOL