Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco em Estados e no Distrito Federal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na última segunda-feira (20), os estados brasileiros chegaram ao final do segundo bimestre de 2022 com alta nas receitas, em comparação com igual período em 2021. Os dados revelam que as maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro e no Pará, com aumentos de 40% e 34%, respectivamente. Enquanto isso, os estados que apresentaram maior crescimento das despesas correntes foram Rondônia (38%) e Roraima (35%).

Já o Rio Grande do Sul, que tinha taxa negativa de 6% em 2019 registrou agora um resultado positiva de 21%, manteve suas despesas correntes no mesmo patamar do 2º bimestre de 2021, foi o estado com menor crescimento das despesas correntes para o período.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF  (RREO) apresenta os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal. O levantamento toma como base os documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, administrado pelo Tesouro.

Outro importante  indicador da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Quando esse número é positivo, o estado demosntra ter maior autonomia para realizar investimentos com recursos próprios, mas quando é negativo revela a dependência de receitas de capital para realizá-los.

Amapá com 60% e Mato Grosso com 48% foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Já Minas Gerais (20%) e Rio Grande do Sul (21%) foram os estados com os piores desempenhos nesse indicador.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Pagar em relação ao volume que foi inscrito no dia 31/12/2021.

Rio Grande do Sul (9%), Amapá (10%) e Minas Gerais (11%), na outra ponta, tiveram o pior desempenho nesse indicador para o período analisado. Nesse caso, o Pará figura entre os estados que mais quitaram seus Restos a pagar, com 70%, logo atrás de Distrito Federal (74%) e Paraíba (72%).

Despesas x Receita Total

O Relatório publicado nesta segunda-feira também apresenta a distribuição das despesas em relação à Receita Total. Até o 2º bimestre de 2022, Bahia (10%), Espirito Santo (9%), Maranhão (9%) e Alagoas (9%) foram os estados que aplicaram os maiores percentuais da sua Receita Total em despesas com investimentos. Por outro lado, Rondônia (0%), Distrito Federal (1%), Rio Grande do Norte (1%) e Roraima (1%) são estados que menos investiram percentuais das suas Receitas Totais no período analisado.

Fonte: Sales Coimbra/DOL