Mais de 180 mil famílias paraenses aguardam na fila para terem direito a receber o Auxílio Brasil. É o que aponta levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB). Levando em conta que cada agrupamento familiar teria em média 6 pessoas, a falta de apoio por parte do governo federal está afetando quase 1 milhão de pessoas no Pará.

Comparado com os dados de novembro do ano passado, quando 61.445 mil famílias paraenses aguardavam na fila, o Estado teve aumento de 193% no número de agrupamentos familiares aptos a receber. São pessoas que fizeram o cadastro no sistema Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad), mas não conseguem receber a ajuda do governo federal. O Pará é o segundo estado onde o número de famílias mais cresceu nos últimos meses.

No cenário nacional, em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF), quando a demanda reprimida somava 3,1 milhões de famílias. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização, quando o volume de pessoas foi de 1,3 milhão.

AUMENTO

Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros aguardavam o auxílio ante 5,3 milhões em abril deste ano.

Segundo o levantamento da CNM, o aumento da demanda reprimida pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89,00 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00. Também ocorreram modificações no índice de composição familiar, que antes cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e agora passou a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.

Um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida foi o número de concessões de novos benefícios do PAB. De acordo com o levantamento da CNM, foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.

Programa substituiu o Bolsa Família

O Auxílio Brasil é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em março, o governo reajustou as faixas de rendas que definem essa condição. A da extrema pobreza passou de quem vive com R$ 100 por mês até R$ 105 por pessoa. A faixa da pobreza subiu de R$ 200 para até R$ 210 por pessoa.

O estado de São Paulo lidera o total de famílias na fila: são 204.455; seguido por Minas Gerais (103.171); Rio de Janeiro (94.957); Bahia (89.323); e Pernambuco (69.457).

A Confederação Nacional dos Municípios informa que usou dados do Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), ferramenta que permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único, como domicílio, faixa etária, trabalho, renda, entre outros. O Cecad permite também saber quais famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e de outros programas sociais que usam o Cadastro Único como base para seleção de beneficiários, como o Auxílio Brasil a partir deste ano.

Desde novembro do ano passado o Auxilio Brasil passou a substituir o Bolsa Família, e repassa parcela mínima de R$ 400. Consultados os dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), cuja inscrição é obrigatória para obter benefícios da União, um total de três milhões de famílias vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que seriam aptas a receber o pagamento, continuam fora do programa.

Ao todo, estavam cadastrados em fevereiro 33,7 milhões de famílias, com as seguintes características, sendo 17.544.358 (52%) em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 105,00); 2.982.086 (9%) em situação de pobreza (renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00); 6.543.891 (19%) de baixa renda; e 6.700.994 (20%) com recebimento acima de meio salário mínimo.

 Fonte: Luiza Mello