O mais recente Anuário da Segurança Pública, lançado em julho deste ano, revela um aumento significativo do número de crimes de estelionato registrados no Estado do Pará. Entre 2018 e 2021, o salto é de mais de 400%, ou de 7.509 mil ocorrências para 31.875. Só entre 2020 e 2021, o crescimento foi em torno de 50%. De acordo com legislação, estelionato é a fraude praticada em contratos ou convenções, que induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros. Por exemplo, a venda de coisa alheia como própria, a venda de produtos que não existem (muito comum na internet) a hipoteca de bem já hipotecado, a emissão de cheque sem fundos, dentre outros. O crime é previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, e pode render pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

A modalidade criminosa parece ter achado um terreno fértil nos meios virtuais, o que pode ajudar a entender um aumento tão expressivo na ocorrência desse tipo de ação. A falta de familiaridade com o ambiente online pode ser um fator de risco para o consumidor, que ao fazer uma simples pesquisa ou compra, por vezes se põe em risco e vulnerabilidade.

“Porque são as mais propensas a acreditar em falsas promessas e mensagens falsas disseminadas em mensagens de SMS, whatsapp, redes sociais, e-mails e sites fraudulentos. Esses golpistas abusam da criatividade, o que dificulta o seu rastreamento pelas fraudes praticadas. O usuário final é mais provável de cair em golpes virtuais geralmente por falta de informação ou por ignorar totalmente uma navegação segura”, explica Allan Douglas Costa, doutor em Computação e auditor ad hoc de Segurança da Informação.

O também pesquisador e professor universitário federal afirma que, na grande maioria dos golpes virtuais, é a própria vítima, sem notar, quem contribui para que os criminosos virtuais tenham vantagem. Desse fato surge a importância de adotar novos modelos e práticas de segurança virtuais. Ao colocá-las em prática diuturnamente, reduzem as chances do usuário cair em alguma ação fraudulenta que coloque em risco seus dados pessoais ou do seu negócio.

“Muitos desses crimes poderiam ser evitados caso quem lida com o mundo digital fosse um pouco menos ingênuo, não fornecesse tantas informações de sua vida privada nas redes sociais e não agisse por impulso. Não existe nenhum sistema 100% seguro quando o assunto é meio digital. Ditado popular vindo dos primórdios da internet, mas totalmente válido para os dias atuais”, alerta Allan.

COMPRA

A empresária Ane Borges acabou sendo vítima de uma ocorrência cada vez mais comum: ela fez uma compra de um site que, na verdade, era falso. O dinheiro gasto, claro, nunca foi recuperado, o que é praticamente uma regra do estelionato, já que difícilmente se consegue a devolução dos valores, mesmo com condenação legal do autor do crime.

Depois de conhecer a loja pelo Instagram, checar o CNPJ do estabelecimento e falar por mensagens com alguém se identificou como atendente, ela resolveu efetuar a compra. Porém, Ane não checou o tanto de denúncias e reclamações que haviam contra o empreendimento. “Paguei pela mercadoria e nunca chegou. Minhas mensagens não tiveram mais reposta e aí eu vi que tinha caído em um golpe. Sequer código de rastreio para acompanhar o envio do produto me mandaram. Quando fui checar, vi várias denúncias de pessoas que passaram pelo mesmo que passei. Até fiz prints para processar o responsável pelo CNPJ, mas vi que era tanto processo relacionado àquela pessoa jurídica que eu desisti. Mas expus tudo nas redes sociais, até para que mais pessoas não passem por isso”, relata.

 David Bahury é delegado da Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), unidade que faz parte da estrutura da Polícia Civil do Pará, e avalia que o estelionato ocorre tanto pela ação do criminoso em si, quando este encontra o momento propício para agir, quanto, também, pela vulnerabilidade das vítimas que, em determinadas situações, se iludem por uma facilidade extrema na realização de negócios, imaginando serem lucrativos, fugindo da normalidade das relações negociais habituais.

“Além disso, o mundo digital e suas diversas facilidades também contribuem para que pessoas sejam vítimas de golpistas. É importante que não se forneça dados pessoais sigilosos para desconhecidos, em hipótese alguma, se pesquise a veracidade de negócios e o histórico dos prestadores de serviços. Em caso de desconfiança da legalidade de determinada ação, a pessoa deve procurar a unidade policial para o registro de ocorrência”, orienta.

A autoridade policial relaciona o aumento no número de ocorrências à especialização dos criminosos na aplicação dos mais diversos golpes. Outro aspecto contributivo é a inserção da população na utilização de serviços por plataformas digitais, o que não deixa de ser mais uma forma de atuação dos golpistas. “E, como dito, em muitos casos, o descuido das vítimas é fator decisivo para a ação dos estelionatários. Ao verificar facilidades excessivas, desconfie!”, conclui Bahury.

CUIDADO PARA NÃO SER VÍTIMA DE ESTELIONATONA INTERNET E NO MUNDO REAL:

- Reforçar sempre a sua segurança, colocando senhas complexas no celulares.

- Coloque uma senha/PIN no próprio CHIP de sua operadora de celular, pois assim dificulta o criminoso a tentar receber uma nova senha do aplicativo ou site do banco por SMS.

- Mantenha sempre atualizados seu aplicativos e sistemas operacionais.

- Se for clicar em links de e-mails recebidos, confira o remetente antes para ter certeza de que foi realmente enviado pela empresa;

- Dê preferência para sites conhecidos e verifique a reputação dos não conhecidos, verificando os comentários dos clientes que já utilizaram as plataformas;

- Mantenha sempre o antivírus do seu celular ou computador ativado;

- Não repasse códigos recebidos por SMS e nem qualquer outra informação sem confirmação com o setor responsável das empresas por meio dos canais de atendimento;

- Se identificar algo suspeito, entre em contato com o SAC da marca antes de baixar qualquer arquivo, clicar em links ou repassar informações pessoais;

- Confira sempre se o endereço do navegador é o endereço oficial da empresa, sem complementos no link;

- Antes de fornecer informações pessoais para a realização da compra, certifique-se de que o site é o correto;

- Se for clicar em links de e-mails recebidos, confira o remetente antes para ter certeza de que foi realmente enviado pela empresa;

- Dê preferência para sites conhecidos e verifique a reputação dos não conhecidos, verificando os comentários dos clientes que já utilizaram as plataformas;

- Mantenha sempre o antivírus do seu celular ou computador ativado;

- Não repasse códigos recebidos por SMS e nem qualquer outra informação sem confirmação com o setor responsável das empresas por meio dos canais de atendimento;

- Se identificar algo suspeito, entre em contato com o SAC da marca antes de baixar qualquer arquivo, clicar em links ou repassar informações pessoais.

Fonte: Dr. Allan Douglas Costa

Pesquisador e Professor Universitário Federal

Doutor em Computação

Auditor ad hoc de Segurança da Informação

Operador da LGPD da Esfera Federal 

A evolução do estelionato

No Pará em número de registros junto à PC-PA:

- 2018 - 7.509

- 2019 - 9.377

- 2020 - 20.533

- 2021 - 31.875

Fonte: DOL