O Pará está na fase do processo de licitação para a implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adotará o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”, e espera que até o final deste ano já possa divulgar o resultado da empresa ganhadora. O prazo final estabelecido no decreto federal nº 10.977/2022 para adotar o documento unificado é até o dia 6 de março de 2023, mas a Polícia Civil (PC) do estado tem a expectativa de atender a demanda antes mesmo do término do período. Com a nova cédula, vai ser possível facilitar o trabalho de identificação, evitar fraudes e melhorar o sistema de cadastramento da população.

O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a começar a emitir a nova Carteira. Os próximos são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Eles já possuem um padrão similar do que é necessário para emitir os documentos, diferente de outras unidades federativas. O Pará ainda não entrou no circuito pela falta de um sistema com amplitude que permita a impressão deste modelo de identidade proposto nos padrões unificados, que é mais moderno e rápido.

É isso que a licitação tem o intuito de resolver, elegendo responsáveis para ajudar no processo. O diretor de identificação da PC e papiloscopista, Jorge Almeida, afirma que o sistema é complexo, sendo preciso informações robustas e seguras para evitar dificuldades. “O processo de licitação tem suas fases e a gente espera que até o final desse ano já possa estar com isso concluído no que tange a parte licitatória, a parte de divulgação do resultado. A gente quer que no limite máximo, toda a população já esteja tirando seu novo RG [registro geral]”, ressalta.

Benefícios são gerais

O conjunto utilizado na emissão das cédulas atuais é o sistema automatizado de identificação das digitais. Com a mudança, esse reconhecimento será biométrico, envolvendo um banco de dados que facilita a leitura de informações pessoais. Jorge destaca, ainda, que os benefícios se estendem dos cidadãos aos policiais que precisam acessar os cadastros. “Hoje você pode conseguir um RG nas 27 unidades federativas, onde cada estado possui seu banco de informações do cidadão. Você pode tirar um RG no Pará, em São Paulo, então, são vários números. A unificação vai ser boa porque a gente consegue individualizar, ajuda a evitar as duplicidades de identificação”, afirma o perito.

O tempo de espera da população até o recebimento do documento também vai ser algo diferente, além do processo em si para emitir a identidade. Junto a isso, não será mais preciso o preenchimento manual da ficha com os dados. “Nesse novo procedimento, a pessoa com um celular já joga as informações no sistema, agendando no sistema para que quando ele chegar no posto no dia e horário marcado, venha só para apresentar e conferir os documentos que ele colocou no sistema. Futuramente, não vai ter mais necessidade de filas”, diz.

Prazo para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional é de 10 anos

Não será necessário desespero para tirar a identidade nova. De acordo com o decreto que institui a norma, um prazo de 10 anos, a contar do dia 6 de março do próximo ano, será dado até que toda a população esteja com o documento unificado. Vale destacar, ainda, que o RG no modelo antigo não será invalidado ainda. “Essa implantação não invalida nenhum outro RG que o cidadão possui, o início da implantação é para um novo sistema muito mais seguro e melhor para toda a população. O cidadão que está tirando seu RH hoje vai ter um prazo de 10 anos para fazer a troca. Temos 10 anos para que isso seja concluso”, finaliza Jorge.

Novo modelo de identidade terá prazo de 10 anos para que toda a população seja atualizadaNovo modelo de identidade terá prazo de 10 anos para que toda a população seja atualizada (Camila Azevedo / O Liberal)

População sente dificuldades atualmente

O fluxo de atendimento para emissão da identidade ainda causa confusão em algumas pessoas. O barbeiro de 20 anos, Carlos Aquino, precisou tirar a 3ª via do documento, após perder as cédulas durante alguns passeios. Ele não sabia que precisava agendar dia e horário para a coleta das impressões digitais. “Vim tirar a identidade, estou precisando para fazer meu CNPJ. O atendimento foi rápido, mas eu não sabia que tinha que agendar, o pessoal de perto de casa que me falou. Tirei as cópias dos documentos que eu tinha e vim”, conta o jovem.

Como solicitar a carteira de identidade

Basta acessar o site da  PC 

(https://agendamento.policiacivil.pa.gov.br/). A pessoa que está requerendo o serviço será direcionada para uma página e fará o preenchimento de todas as informações.

→ Se for primeira via, logo será gerado um protocolo de agendamento;

→ No caso de segunda via em diante, um boleto bancário vai ser gerado, devendo o cidadão procurar uma instituição bancária para realizar o pagamento do valor de R$35,33.

Após a confirmação do pagamento, é preciso voltar no site da PC, inserir o CPF e agendar o dia e horário para ser atendido em um dos 20 postos, na capital e no interior.

Fonte: André Gomes/DOL