Desde o último dia 9, caminhoneiros autônomos podem sacar o chamado Benefício Caminhoneiro-TAC, auxílio no valor de R$ 1 mil, pago pelo governo federal como uma ação de enfrentamento da elevação do preço dos combustíveis. Na medida que o benefício começou a ser pago apareceram os questionamentos e reclamações da categoria, em diversos estados, sobre a dificuldade de conseguir o pagamento.

No Pará, não é diferente. Há profissionais reclamando da lentidão do sistema exigido para o cadastro, por exemplo, o que provoca desistência de seguir com o acesso. "O sistema é chato e demorado, mas o caminhoneiro é também desorganizado. Um exemplo é que vários profissionais rodam o país inteiro e nunca fizeram uma carga (viagem) com o registro de operação de transporte de carga (Ciot)", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos do Pará (Sindicampa), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, de 66 anos, nesta noite de terça-feira (16).

"Eles (caminhoneiros) nem sabem que o Ciot é um documento legal e respalda eles, porque implica no pagmento do seguro da carga por parte das empresas, do piso nacional do setor", enfatizou Eurico Tadeu.

Tem direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral "Ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR), em 27 de julho deste ano. Para estar como “Ativo” é necessário estar devidamente cadastrado no citado Registro Nacional, o que implica em dados pessoais atualizados.

Quem não está 'Ativo' pode fazer a Autodeclaração

Contudo, quem não está "Ativo" no Registro Nacional, pode ainda fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, até o dia 29 deste mês. Na Autodeclaração se afirma estar apto a realizar operações de transportes (em substituição ao Ciot). O modelo da autodeclaração está disponível na Carteira de Trabalho Digital, no Portal Emprega Brasil, no endereço eletrônico www.servicos.mte.gov.br.

Conforme Eurico Tadeu, o Pará tem cerca de 25 mil caminhoneiros com registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e esses estão aptos a sacar o auxílio, se buscarem o pagamento. Há aproximadamente outros 7.500 profissionais transportadores, porém, que nunca tiraram registro e estão fora do auxílio. Eles, simplesmente, não aparecem no sistema.

O sindicalista informou, ainda, que do total de 25 mil trabalhadores, menos de 600 são filiados ao Sindicampa, o que dificulta a comunicação com a categoria. Ele também afirmou que uma cartilha da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos orienta o caminhoneiro a buscar o auxílio. O documento, com o passo a passo para se fazer o cadastro ou a autodeclaração, está disponível no site da Confederação www.cnt.org.br.

Eurico assegurou que o Sindicampa também está à disposição para esclarecer as dúvidas dos filiados. O sindicato fica no Km 5, da BR-316, nº 1601, próximo ao condomínio residencial Lago Azul, no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Os telefones para contatos são 3273.3336 / 3232. O sindicato pede, porém, que o profissional vá pessoalmente à entidade, porque o sindicato, por causa da exigência de se obter dados pessoais, não está orientando por telefone.

Confira o Calendário de Pagamentos:

Parcelas                    /                    Data pagamento

Primeira e segunda parcela               9 de agosto e 6 de setembro

Terceira parcela                                 24 de setembro

Quarta parcela                                   22 de outubro

Quinta parcela                                   26 de novembro

Sexta parcela                                    17 de dezembro  

Fonte: Valéria Nascimento/OLiberal