O Ministério da Infraestrutura vai leiloar, a partir das 14h desta quinta-feira (18), 15 aeroportos em todo o Brasil, incluindo o aeroporto internacional Val-de-Cans, em Belém e outros quarto terminais aéreos no interior do estado: Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira. A expectativa do Governo Federal é que os vencedores invistam R$1,4 bilhões nos aeroportos paraenses e R$7,3 bilhões na modernização dos terminais de todo o Brasil ao longo de 30 anos, tempo da concessão.

O leilão ocorrerá em blocos na B3, a bolsa de valores de São Paulo, mas, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios.

Doutor em economia pela Universidade de Brasília, o professor Caio Cordeiro de Resende pesquisa sobre o tema e lembra que existem dois tipos de receitas atreladas ao funcionamento de aeroportos: as aeronáuticas e não-aeronáuticas.

Enquanto as primeiras são relacionadas ao processamento de passageiros, voos e cargas, as segundas descrevem os ganhos com aluguel de espaços, publicidade, lojas, combustível, estacionamento e derivados.

"O diferencial de eficiência entre uma empresa pública e uma empresa privada no setor de rodovias tende a refletir, basicamente, sua estrutura de custos. No caso do setor aeroportuário, esse diferencial reflete a capacidade de geração de receitas comerciais da empresa, o que poderia justificar a existência de ágios expressivos no leilão. Interessante notar que, atualmente, em grande parte dos aeroportos do mundo, as receitas comerciais são superiores às receitas aeronáuticas", afirma ele.

Porém, o Brasil nunca fez parte deste grupo. Na era pré-privatizações, nenhum dos aeroportos privatizados tinham receitas comerciais superiores a 50% do total arrecadado pelo aeroporto, dando indícios de que os potenciais de receitas dos aeroportos eram subexplorados.

Desde 2011, com a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, o Brasil vem avançando com a pauta de privatização dos aeroportos, resultado de uma soma que envolvia diversas reclamações e problemas operacionais e ansiedade do Governo Federal para resolver gargalos antes da Copa do Mundo de 2014.

Os estudos de Resende apontam crescimentos de 66% na receita comercial no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, nos dois primeiros anos de privatização, enquanto que a estimativa de um cenário no qual a administração ainda estivesse a cargo da Infraero aponta um crescimento de 26% no mesmo período. O mesmo ocorreu com Natal, com alta de 77% nas receitas comerciais.

Medida divide opiniões de passageiros

Entre os passageiros que estavam no aeroporto de Belém na manhã desta quarta-feira (17), a medida dividiu opiniões. O barbeiro Jairo Carvalho conta que é a favor das privatizações.

"Sou a favor para melhorar o aeroporto, principalmente o calor, que está horrível", conta. Para Gerôncio Vasconcelos, que é contador, todas as experiências de privatização no Brasil geraram serviços melhores em relação a administração pública. "Certamente vai melhorar a qualidade. Já é bom, mas vai melhorar mais ainda. A iniciativa sempre busca aperfeiçoamento", diz.

Já o marítimo Thiago Cassiano é contra a medida. Na opinião dele, o governo deveria cuidar melhor dos aeroportos e manter a administração sobre ele. "Acho que o serviço público tem mais qualidade e mais acessibilidade. As privatizações aqui aumentaram muito os valores dos serviços e acaba prejudicando a população, já que a gente vive numa crise financeira bem grande.  Sem contar a questão da segurança nacional, que é responsabilidade do governo, para evitar extravios, entrada de entorpecentes", conta.

Além dos cinco aeroportos paraenses, o Ministério da Infraestrutura irá leiloar ainda terminais de outras capitais, como é o caso do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, além dos aeroportos de Campo Grande e Macapá. Como o leilão será feito em blocos, quem arrematar o aeroporto de Congonhas, por exemplo, irá obrigatoriamente administrar os aeroportos do interior do Pará. Atualmente, 75,8% do total do tráfego de passageiros do país ocorre em aeroportos privados. O número deve subir para 91,6% se os três blocos forem arrematados nesta quinta-feira (17).

Os três blocos do leilão:

Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões

Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). Lance mínimo inicial: R$ 141,4 milhões

Bloco Norte II: reúne os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). Lance inicial mínimo: R$ 56,9 milhões

Movimentação de passageiros nos cinco aeroportos paraenses do leilão (junho de 2022):

Belém: 249.502

Santarém: 28.588

Marabá: 19.483

Parauapebas: 11.236

Altamira: 6.993

Fonte: OLiberal