A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu no último sábado (17) cerca de 45 mil sacos de cimento na orla de Santarém, município do oeste do Pará. De acordo com a secretaria, o valor da carga é estimado em R$ 1,5 milhão.
Ainda segundo a Sefa, o material estava sendo transportado com nota fiscal imprópria. Quando foi abordado pelos fiscais, o transportador da mercadoria forneceu os documentos necessários. No entanto, a nota fiscal apresentada trazia o nome de outra balsa e não aquela que estava sendo abordada.
Devido a irregularidade, a carga foi apreendida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 473 mil, que corresponde ao imposto que deveria ser pago, mais multa.
“A Sefa está monitorando a operação de transporte de cimento que saiu do Amazonas em direção ao Amapá. A mercadoria, no entanto, foi descarregada em Santarém, caracterizando quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de destino e a carga é levada para outro local, numa tentativa de burlar o pagamento do imposto estadual”, informou o Virgílio Silva, coordenador de portos e aeroportos da Sefa.
Fonte: Caio Maia/Oliberal