Há quase um ano, o interno R. J., 43 anos, é aluno do curso de Tecnologia de Gestão Ambiental, do Ensino Superior em EAD (Educação a Distância) no Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci (CRCI). Além de realizar a custódia nas unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) garante o acesso à educação de pessoas privadas de liberdade, da alfabetização ao Ensino Superior em EAD e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Quando sair do cárcere, busco ser outra pessoa e já ter qualificação para procurar trabalho, recomeçar a minha vida. Encontrei na faculdade algo que vai me garantir um futuro fora daqui, que é o estudo. Se você não tiver estudo, não chega a lugar nenhum. E poder entender melhor o meio ambiente, que deve ser uma preocupação de todos, é muito importante”, ressalta o interno. Mais de 135 pessoas privadas de liberdade estudam o ensino superior nas unidades do Pará.

De 2019 para 2022, o Governo do Estado registrou um aumento de 116% no quantitativo de internos participando das 3 modalidades de educação regular em todo o Estado. Em 2019, 809 pessoas privadas de liberdade estudavam. Neste ano, são mais de 1,7 mil.

“Os números vêm aumentando muito. A gente conseguiu fazer com que as pessoas privadas de liberdade se interessassem pela educação e entendessem a importância dos estudos. Estamos conseguindo prepará-los para que no dia que saírem das unidades prisionais tenham uma nova vida e sigam com os estudos, o que muitos deles quando entraram não tinham isso em mente. A ressocialização tem a base nas transformações que a educação proporciona”, pontua. Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Seap.

Em relação à EJA, o ensino fundamental está presente em 33 unidades prisionais e o ensino médio está em 21 das 41 unidades. O professor Jasper Turan, que atua com a EJA, no CRCI, reforça que as aulas dentro das unidades prisionais, embora tenham muitas peculiaridades, especialmente, sobre a segurança, são gratificantes para os profissionais envolvidos, que buscam criar um espaço de oportunidade, de diálogo e de reflexão.

“Trazer as salas de aulas para dentro da penitenciária é um desafio e precisamos otimizar ao máximo os nossos encontros. Lá fora trabalhamos com a prevenção e aqui dentro com a remediação. Temos relatos de alunos que estão fazendo faculdade, que estão trabalhando. Esse é o grande fruto do nosso trabalho, saber que novas oportunidades foram abertas e novas escolhas foram feitas para o bem do interno e da sociedade”, conta o professor.

Mais de 1,4 mil internos são alunos da modalidade EJA. M. S. é um dos estudantes. Longe das salas de aulas há mais de 30 anos, o interno ressalta o quanto a sua vida mudou há um ano, desde que participa das atividades educativas.

“Minha vida mudou com a educação, ela realmente transforma. Me sinto muito feliz por ter essa oportunidade. Quero continuar desenvolvendo e aprendendo lá fora. Pra mim e pros meus amigos do cárcere é muito gratificante poder colocar a cabeça para pensar. É uma benção. Erramos, estamos pagando os nossos erros, e queremos sair daqui melhores, com aprendizados”, disse o custodiado M.S..

Cerca de 200 internos fazem parte das atividades de alfabetização. E. M., 56 anos, um dos internos alunos da alfabetização no CRCI, conta que nunca estudou e afirma que essa oportunidade é muito importante. “Há um ano que estou indo para as aulas, já consigo ler e já sei escrever um pouco. Muito bom que a educação seja base para a minha ressocialização. Minha cabeça está se abrindo para o conhecimento desde que aprendi a ler os livros, consigo ter um outro olhar pra vida”, diz. 

O projeto “Arca da Leitura” disponibiliza o acesso das pessoas privadas de liberdade aos livros. São 1.740 livros no acervo da unidade.

Enem PPL 2022 - A Seap registrou, em 2022, o maior número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), cujas provas serão realizadas em janeiro do ano que vem.

São, ao todo, 2.574 custodiados, o que representa um crescimento de 51% em relação ao último ano, quando foram 1.707 inscritos.

Fonte: Agência Pará/DOL