A publicação do Diário Oficial da Alepa será exclusivamente digital. A iniciativa partiu da Mesa Diretora que tem como presidente o deputado Chicão (MDB) e foi aprovada esta semana na Casa de Leis. Ao deixar de imprimir o documento que divulga os atos oficiais de interesse do Poder Legislativo, a Alepa garante economicidade, agilidade, transparência e responsabilidade com o meio ambiente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI da Vale), presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB) e que conta, na vice-presidência, com o deputado Carlos Bordalo (PT), conquistou mais um resultado do trabalho realizado ao longo do último ano e meio: a assinatura do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Municípios Mineradores e Afetados. O objetivo do documento é conferir legitimidade e formalidade à causa mineral para, assim, garantir mais benfeitorias à população que reside nas cidades impactadas pela mineração no Pará.

Participaram da reunião o prefeito de Paragominas, João Lobato Paes; o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, João da Cunha Rocha; o prefeito em exercício de Parauapebas, João José Trindade; e o diretor de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal do Maranhão, referência e pioneiro na formação de um grupo liderado por municípios em busca de iniciativas de desenvolvimento e de mitigação dos impactos socioambiental causados pela mineração.

Medalha Paulo Frota

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), realizou nesta quarta-feira (07), a entrega da medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. Em sessão solene realizada no plenário Newton Miranda da Casa Legislativa o evento homenageou personalidades, instituições públicas e organizações não governamentais que tiveram destaque na defesa e garantia dos direitos humanos no Pará.

Após dois anos sem realizar a solenidade, a Alepa retoma a cerimônia presencial após o isolamento social devido a disseminação da Covid-19. Dos 70 homenageados deste ano, destacam-se personalidades e organizações que atuam nas áreas ambiental, saúde e educação, entre outras áreas que asseguram o trabalho com o desenvolvimento dos direitos humanos.

Incentivo à agricultura

A agricultura familiar no interior do estado tem recebido atenção especial do deputado Adriano Coelho (PDT) que, em apenas um ano e dez meses de mandato, já destinou diversas emendas e demandas parlamentares para a aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas beneficiando prefeituras e associações de pequenos produtores.

Já são 300 roçadeiras entregues nos diversos municípios, além de motores e tratores repassados para Magalhães Barata, São João de Pirabas, São Caetano de Odivelas, Paragominas, Augusto Corrêa, Tracuateua, Santarém Novo, Nova Timboteua, Muaná, Marapanim, Rondon do Pará e Santa Bárbara.

Fonte: Alepa/DOL