O Pará registrou uma queda de 10,3% nos números de divórcios formalizados em Cartórios de Notas do Estado, entre os meses de janeiro a dezembro de 2022, conforme informou a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) nesta terça-feira (14). No total, foram 1.155 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano. Já no mesmo período de 2021, foram 1.287 divórcios formalizados. Segundo a associação, o motivo foi o fim do isolamento social causado da pandemia de covid-19 e o retorno das famílias à normalidade das rotinas de trabalho.

Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, quando foram registrados 1.207 divórcios, a queda foi de 4,3%. Os meses de novembro, outubro e julho foram aqueles com maior diminuição. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária de covid-19 houve crescimento de 6,6% nas dissoluções de casamento no estado.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), uma base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país. Estes cartórios são responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

“O crescimento no número de divórcios já era algo observado com o passar do tempo. A pandemia e o confinamento podem ser fatores que contribuíram para o boom nos últimos dois anos, mas, com certeza, a possibilidade de se separar legalmente pela internet, por meio da plataforma e-Notariado, também impulsionou. Passado o período pandêmico, essa procura deve encontrar uma estabilidade”, disse a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), Moema Locatelli Belluzzo.

Casamentos aumentaram

No mês de setembro de 2022, o Pará registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis, após a Lei Federal nº 14.382/22 entrar em vigor. A legislação reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-Pará) mostrou que, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, houve um total de 2.574 casamentos. No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Pará registrou um total de 17.164 casamentos, número 4% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 16.482 matrimônios.

Divórcios no Pará (de janeiro a novembro)

2022: 1.155 casos

2021: 1.287 casos

2020: 1.207 casos

Fonte: Gabriel Pires/OLiberal