A Polícia Federal deu início a uma série de ações para conter e punir as invasões de terras indígenas na região do rio Xingu, no Sudoeste do Pará. Com a deflagração da Operação Avarus, realizada ontem (14), em conjunto pela PF, Ibama e Ministério Público Federal, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão para investigar crimes ligados a desmatamento e grilagem de terras na Terra Indígena Ituna-Itatá, que fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio e é considerada a mais invadida e desmatada do país.

O principal alvo da operação é o atual chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Geovânio Oitaia Pantoja, o Katukina, indicado para ocupar interinamente o cargo pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, e efetivado em julho deste ano. Pantoja, é investigado por supostamente dificultar a proteção de indígenas isolados na TI Ituna-Itatá. Ele também foi acusado de omissão por servidores da Funai por não participar junto com os colegas da busca pelos assassinos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês, Dom Phillips, assassinado no Vale do Javari no início de junho.

Geovânio é investigado, entre outras razões, por contestar indícios de existência de povos isolados em Ituna Itatá. Em novembro do ano passado, ele emitiu um parecer rechaçando relatos de outros servidores da Funai que apontavam, em documento, indícios coletados sobre a existência do “povo nº 110 – Igarapé Ipiaçava” na terra indígena Ituna Itatá, no Pará, cuja portaria de interdição temporária venceria em janeiro deste ano. O coordenador de índios isolados é acusado por indigenistas de ter ignorado evidências coletadas em campo sobre a provável existência de um grupo ainda não contactado dentro da terra indígena Ituna-Itatá, deixando em risco a proteção da área e facilitando a invasão de madeireiros e garimpeiros.

ZEQUINHA

Documentos publicados pela Organização não Governamental Repórter Brasil mostram que o parecer assinado por Giovânio Pantoja serviu de subsídio para um despacho da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, emitido em novembro do ano passado, revelando que “não foi possível confirmar a presença de indígenas isolados no âmbito do Registro de Povo Indígena Isolado nº 110 – Igarapé Ipiaçava”. “Contudo, foram localizados vestígios relevantes, que apontam para a necessidade de prosseguimento nos estudos de localização geográfica”, grifou o responsável pela diretoria, Cesar Augusto Martinez.

Em reportagem publicada em julho deste ano, a OnG afirma que o parecer de Geovânio Katukina “dialoga” com a agenda do senador Zequinha Marinho (PL-PA), que negou, em discurso no Plenário do Senado, a existência de índios na região protegida no Pará. Ele criticou o Ministério da Justiça por enviar forças militares para impedir a ocupação da Terra Indígena Ituna-Itatá, área de 142.402 mil hectares, situada entre os municípios de Senador José Porfírio e Altamira, na região do Xingu. “O Exército está nessa área neste momento, abusando do poder, porque essa área é uma área de pretensão: não é uma terra indígena, é uma área de pretensão indígena. E o pior: não há índio lá, nem isolado, nem reconhecido por ninguém” discursou o senador.

Segundo ele, a Portaria da Funai que prevê a proteção da região “se refere a uma região habitada por muita gente, uma região de terras boas e produtivas, hoje com cerca de mil famílias mais ou menos. Só o Isa, o Instituto Socioambiental, só, e somente, diz que existe índio isolado nesta região” acusou Zequinha Marinho, manifestando oposição à demarcação de novas terras indígenas.

No final do ano passado, o senador encontrou-se com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, em uma reunião que não constou na agenda do dirigente do órgão indigenista. Segundo descobriu o repórter Rubens Valente, um dos mais prestigiados profissionais especializados em meio ambiente, Zequinha e o presidente da Funai discutiram o “cunho ideológico e imprestabilidade” do relatório da expedição que encontrou vestígios de isolados em Ituna-Itatá.

Um servidor do Ibama, que atuou para coibir as invasões na terra indígena e chegou a ser chamado de “bandido e malandro” pelo senador Zequinha Marinho, revelou ao DIÁRIO que Zequinha teve participação direta na efetivação de Giovânio Pantoja no cargo de alto escalão da Funai. Esse servidor, que pediu para não ser identificado, deixou o cargo que ocupava no Pará e voltou para Brasília, após o conflito instalado pelo senador em “proteção a madeireiros e grileiros na região”.

Resposta

Zequinha marinho

- A assessoria do senador Zequinha Marinho negou que ele tenha tido qualquer participação na efetivação do servidor da Funai investigado pela Polícia Federal.

Fonte: Luiza Mello/DOL