A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) voltará às ruas de Belém na manhã da próxima quarta-feira (04) para fiscalizar postos de combustíveis para averiguar se houve reajuste dos preços pelos estabelecimentos, mesmo depois da desoneração de impostos feita pelo Governo Federal. A ação que o Procon Pará promove tem como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (1º).

A Medida Provisória zerou, até o fim de 2023, as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins, impostos que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e GLP. A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi estendida até 28 de fevereiro. As reduções prorrogam também, dentro do mesmo período, as taxas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Para saber quais os postos de combustíveis a equipe de fiscalização irá, entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Procon Pará.

Fonte: Agência Pará