Uma ação integrada para fiscalizar e verificar as condições dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios em bares, casas noturnas e outros estabelecimentos foi realizada na madrugada de sexta-feira, 27, em Belém. A ação foi coordenada pelo Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), com apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) e Diretoria Estadual de Polícia Administrativa (DEPA) da Polícia Civil.

Segundo a diretora da Demapa, Soranda Nascimento, a ação tem como intuito principal a preservação da vida, garantia do lazer e diversão com segurança. “Nosso objetivo é fiscalizar, advertir e levar as orientações aos donos de bares, restaurantes e casas noturnas a respeito das regras de funcionamento, lotação máxima, capacidade de controle de fumaça, volume do som entre outros itens. Tudo isso para garantir que o público possa aproveitar o momento de lazer com segurança”, contou a delegada Soranda Nascimento, titular da Demapa.

Durante as orientações, os proprietários foram pontuados sobre as determinações da Lei Nº 13.425, de 30 de março de 2017 (conhecida “Lei Kiss”), criada em alusão ao trágico incidente na “Boate Kiss”, em 27 de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e deixou 636 sobreviventes.

Segundo o delegado Magno Costa, diretor da DEPA, é de fundamental que a empresa cumpra com todas as normas previstas para conseguir no Alvará. “Importância que os estabelecimentos estejam de posse do Alvará da Polícia Civil, pois ele é um dos documentos que legitima se o estabelecimento está em plenas condições para funcionamento, armazenamento e comércio de produtos”, pontuou.

Nessa ação conjunta, mais de vinte estabelecimentos foram fiscalizados, entre eles, oito foram notificados, dois tiveram suas atividades suspensas e um foi advertido. Agentes da Delegacia de Repressão e Combate a Crimes Ambientais, vinculada a Demapa, fiscalizaram outros pontos comerciais e endereço oriundos via Disque-Denúncia referentes à crimes de poluição sonora e perturbação do sossego alheio.

As diligências devem continuar ainda ao longo desse ano de 2023, firmando a parceria entre os órgãos licenciadores e fiscalizadores do estado e municípios.

Fonte: Agência Pará/DOL