São expressivos os números do leilão de 526 quilômetros de malha rodoviária estadual, realizado no último dia 15 de março: além de uma economia para os cofres públicos de R$ 90 milhões anuais, que serão revertidos em novas rodovias ou em novas políticas públicas para a sociedade, o Consórcio Conquista do Pará - empresa vencedora da venda pública da PA-150 e da Alça Viária - vai gerar o pagamento de uma outorga variável ao estado na ordem de 5% de todas as receitas que forem auferidas com a instalação de pedágios.
Essa situação ocorrerá ao longo do tempo de concessão, o que deve representar algo em torno de R$ 450 milhões em arrecadação. Embora esteja prevista a cobrança do pedágio, os motociclistas paraenses não precisarão pagar nenhum valor para transitar no trecho. Além disso, o valor praticado para os demais veículos deverá ser de R$ 10, o segundo mais barato do Brasil em vigor em uma rodovia estadual concessionada.
Adler Silveira, titular da Secretaria de Estado de Transporte (Setran), pasta responsável pela organização do leilão junto à Bolsa de Valores de São Paulo (B3), reforça o impacto futuro no tesouro estadual a partir da não necessidade de investir em manutenção dos trechos leiloados, e assim poder investir em outros.
“Teremos também uma geração de imposto, via ICMS, de cerca de R$ 252 milhões, que serão destinados ao tesouro estadual. Haverá um investimento de cerca de R$ 3,7 bilhões por parte da concessionária, que serão feitos ao longo dos 526 quilômetros concessionados, então, é mais um montante considerável que o estado não precisará investir em requalificação. Hoje, a malha viária do estado, de 7,8 mil quilômetros, tem aproximadamente 54% da sua malha pavimentada, um avanço, pois no início do governo Helder havia apenas 46% de estradas pavimentadas. Com esse retorno financeiro, a expectativa é avançar ainda mais na pavimentação, podendo chegar 71% de estradas estaduais asfaltadas”.
Ao longo da rodovia concessionada serão instaladas oito praças, e em cada uma delas deverá ser cobrado o pedágio. Adler destaca que além de gerar receita para o estado, a operação vai gerar pagamento de ISS para os municípios cortados pela rodovia.
ESTUDO
“Será o segundo pedágio mais barato do Brasil na comparação com outras rodovias estaduais concessionadas. Foi feito um estudo de impacto na economia, para as pessoas, e com isso, o governador também foi muito sensível à questão quando nos pediu que houvesse o menor impacto possível”, ressalta Silveira.
“A partir de R$ 3,7 bilhões em investimentos da iniciativa privada, teremos a duplicação de 70 quilômetros, implantação de 250 quilômetros de acostamento, construção e inclusão de 11 saídas de rodovia para zonas urbanas do município e instalação de cinco bases de apoio com guincho, ambulância e caminhão pipa, garantindo qualidade para maior segurança na trafegabilidade”, enumera.
O governo deve continuar trabalhando o pilar da concessão dentro da estratégia de ampliação da infraestrutura. “A PA-150 e o Complexo Alça Viária têm características de corredor logístico de escoamento de produção, então, nossa estratégia é avaliar outros corredores logísticos de desenvolvimento econômico para que possa avaliar novas concessões que gerem retorno para o estado por meio de impostos para os municípios, pela economia de valores em manutenção que seriam necessários, além de termos mais investimentos para a via de acesso no trecho concessionado”.
Contrato
A expectativa é de que o contrato seja assinado em até 180 dias e, a partir desse prazo, a empresa terá 12 meses para atingir os 27 indicadores mínimos de qualidade impostos pelo governo estadual, que incluem implantação de centro de controle, sinalização vertical e horizontal, manutenção tapa-buraco, sinalização de saída para zonas urbanas, dentre outros. Se alcançados os indicadores, a cobrança de pedágio iniciará no 13º mês.
Fonte: Diário do Pará/DOL
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