Um primeiro passo para a preparação e nivelamento entre gestores e a sociedade paraense sobre a Conferência das Partes sobre o Clima (COP) que acontecerá em 2025, na Capital Paraense, foi realizado nesta segunda-feira, 26, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Ao todo, mais de mil pessoas participaram do evento presencialmente, que também foi transmitido pelo canal do youtube. O evento teve o apoio do Instituto de Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Prefeitura de Belém e realizado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Para o secretário titular da Semas, Mauro O’de Almeida, a preparação da COP 30, que será realizada em 2025, já começou. “Para a sociedade civil, PIQCT’s (Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais), a COP já começou. As demandas que possam ser apresentadas para a comitiva de negociação na COP 30 começam agora. Na Cúpula da Amazônia se pretende fazer um documento para ser apresentado na COP 30. Vamos construir fundamentos, justificativas e planos para a Amazônia, para a Conferência que iremos receber em Belém em 2025”, finalizou Mauro O’de Almeida.

A abertura do evento contou com a presença do governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, e autoridades federais, estaduais e municipais, além de ministros, prefeitos, diplomatas, especialistas e ambientalistas.

Ao dar continuidade ao trabalho, no período da tarde, três painéis foram realizados. O primeiro abordou “Campeões pela ação climática nas COPs”, com a interação entre Oliver Fortan Ministro Conselheiro da Embaixada da França; Gonzalo Munoz, High Level Champion COP 25; Mat Toobs, diretor de Net Zero do UK; Daniela Lerário, diretora da América Latina e Caribe para o Climate Champions team; Raul Protázio, secretário adjunto de clima e recursos hídricos da Semas. “A gente enquanto sociedade, e estou vendo aqui uma boa parte de segmentos sociais do estado, precisamos nos conectar nessa agenda para que nós consigamos construir um caminho comum em direção a um estado, a um Pará carbono neutro”, ressaltou Protázio.

Em seguida, foi a vez do painel “Conferência do clima: escopo das negociações, resultados das COPs, o papel da ONU, país, estado e cidade sede na organização da COP. Participaram do debate Mauro O'de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará; ministra Liliam Chagas, do Departamento de Clima do Ministério de Relações Exteriores (MRE); Gabriel Lui, secretário adjunto de Meio Ambiente e Agricultura da Casa Civil; Everton Vargas, embaixador designado pelo Brasil junto à Santa Sé.

“A reunião em Belém será um grande sucesso. Tem tudo para a COP de Belém entrar para história como o momento em que os países resolveram dar esse passo à frente para aumentar a luta contra a mudança do clima. O regime do clima tem três grandes pilares de discussão e de áreas onde as decisões são tomadas. O primeiro é a mitigação, como evitar, diminuir mais emissões de gases de efeito estufa nocivos à atmosfera. O segundo pilar é de negociação é adaptação, como poder vir a ser inevitável lidar com evento climático. O terceiro pilar é o chamado meios de implementação. O sistema internacional tem que ajudar os países a implementar suas políticas. Isto envolve financiamento, planejamento e capacitação. Neste ambiente, os países aprimoram suas normas e diretrizes para que a sociedade possa usufruir do que está sendo criado internacionalmente”, elencou a ministra Liliam Chagas.

“Enfrentar a mudança no clima requer a existência de condições práticas, que nos habilitem a utilizar o poder transformador da tecnologia para reduzir emissões. A ambição maior na COP é promover um estilo de vida mais sustentável, mas para isso é preciso promover educação, ciência e tecnologia, além de abertura de mercados e economia de escala.  A COP é o parlamento no qual as decisões sobre mudanças no clima são tomadas”, completou Vargas.

A temática do último painel foi “COP 30 em Belém, estrutura e preparação” teve a presença de  laudemir Muller, representante da Apex Brasil, Bruna Cerqueira, da embaixada do Reino Unido; o secretário da embaixada do Brasil no Egito, Fernando Bastos, Camilla Miranda, diretora geral do Programa Municípios verdes e o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que destacou a aceleração causada pela COP em obras importantes para Belém.

“Belém não foi pensada ‘do nada’, mas temos certeza que Belém, como candidata e depois escolhida como sede, é resultado da dimensão política do desenvolvimento sustentável que nós temos avançado muito. No primeiro mandato do governo Helder ele priorizou e foi protagonista na estruturação de políticas de clima no estado do Pará, que culminaram em evolução e entregas nas últimas três COPs”, afirmou Camilla Miranda se referindo ao conceitual do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), entregue na COP de Madri, em 2019; a Estratégia do Plano Estadual de Bioeconomia, em 2021, na Escócia e no Plano Estadual de Bioeconomia e a estratégia do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), Assinatura carta de intenções junto à Coalizão LEAF (Reduzindo Emissões por meio da Aceleração do Financiamento Florestal) e o Programa Rural Sustentável para a Amazônia, na última COP, no Egito, em 2022.

E para melhor receber a população que deve participar da Conferência, o governo já está investindo em obras de mobilidade. “Basicamente, nós temos várias obras projetadas e algumas em andamento. O Parque da Cidade, o Porto Futuro 2 e também os cinco viadutos. Nós teremos também obras como a ponte de Outeiro, aeroporto. Mas estes três são os mais simbólicos tanto em termos de acolhimento para a COP como também em termos de mobilidade urbana. São obras que já estavam no planejamento do governo, mas a COP funciona como acelerador em torno destas obras, há toda uma mobilização”, afirmou Rodolpho Bastos.

O que é COP? - A Conferência das Partes (COP) é uma Conferência das Nações Unidas decorrente da Rio 92 que reúne representantes das Partes (Estados Membros/Países) que são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Na COP se discute e se estabelece compromissos diplomáticos dos 197 países signatários incluindo a União Europeia para combater as mudanças climáticas. As partes se reúnem todos os anos para analisar o progresso da implementação da Convenção, metas nacionalmente determinadas (NDC) e outros instrumentos para sua implementação são propostos, avaliados e aprovados.

As principais decisões das COPs são tomadas pelas "Partes", que têm direito a voto nas negociações e devem concretizar as ações acordadas. Participam da Conferência 196 países-membros, uma organização regional (União Europeia); os estados subnacionais dos países; as organizações não governamentais (ONGs) e as iniciativa privada como observadores das COPs.

Fonte: Agência Pará