"Pra nós é muita alegria, depois de tantos anos de luta e angústia, chegou o fim". Foi com essa fala emocionada que o cacique Naldo Tembé abriu a cerimônia de entrega da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará, após intenso processo de desintrusão. Um trabalho de 15 ministérios e órgãos governamentais sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O processo de desintrusão durou cerca de dois meses e previu a retirada de aproximadamente 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI Alto Rio Guamá. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reitera que essa é a segunda ação mais importante deste Governo. A primeira foi o enfrentamento à crise do povo Yanomami.
"É um momento de muita alegria estar presente aqui hoje. A ação seguinte é garantir as condições de produção, de restaurar os territórios, reflorestar e fortalecer a cultura. Esse território na mão do povo indígena é garantia de sustentabilidade e de proteção", destaca a ministra.
Tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanay enfatiza a alegria do momento histórico."Tô emocionado. Nós estamos felizes. O povo Tembé está acessando hoje seu direito ancestral ao território tradicional. Seguimos na luta, somos resistência!", exclama.
Também presente na cerimônia, a representante da Organização das Nações Unidas, Silvia Rucks, coordenadora Residente da ONU no Brasil, adiantou que em agosto será lançado um grande fundo Brasil - Nações Unidas para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável.
"Gostaria de parabenizar o Governo Federal e o governador do Pará! Vim aqui ao estado do Pará porque estamos trabalhando na ONU um programa especial para apoiar os esforços de desenvolvimento sustentável na Amazônia", revela.
Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, Joenia Wapichana, esse é um ato histórico e agora é importante pensar no pós-desintrusão.
"Entra pra história o dia em que aqui estiveram as instituições públicas em um ato para devolver as terras aos indígenas. A Funai está pensando no pós processo de desintrusão. A prioridade é regularizar as terras indígenas. É a obrigação do Estado brasileiro. A partir de hoje, não queremos invasores de volta, queremos direitos sociais!", destaca.
A secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, ressalta que, a partir de agora, há a necessidade de uma força tarefa de todos os órgãos e instituições, para manter a defesa do território.
"É importante que haja uma força tarefa de todos os entes para dar continuidade a pós-desintrusão, para reflorestar e fortalecer esse território. É preciso combater as ilegalidades, o garimpo e o desmatamento. É preciso proteger a Amazônia e quem nela vive. É preciso preservar essa sociobiodiversidade!", ressalta Puyr.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, foi firmada parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça para garantir a fiscalização contínua e proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A Funai vai apoiar iniciativas de produção de alimentos para garantir segurança alimentar e o Ministério da Cultura dará apoio ao fortalecimento cultural.
Segundo a ministra Sonia Guajajara, haverá uma reunião entre Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Casa Civil para atualizar a lista dos próximos territórios indígenas a serem desintrusados.
Fonte: Agência Pará