Uma boa notícia para marcar o início deste mês de agosto: no início da tarde desta terça-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a homologação da Revisão Tarifária Periódica proposta para a Equatorial Pará, decidida em maio deste ano.

Caso houvesse sido confirmada, os paraenses poderiam ter um acréscimo de até 18,32% na conta de luz. Os consumidores com rede de baixa tensão também poderiam ser impactados, com aumento médio de 18,55%, enquanto os consumidores de alta tensão podem esperar um aumento de 10,63%.

Na última semana, o governador Helder Barbalho anunciou que havia entrado com uma medida judicial contra o reajuste, ressaltando que o Estado é quem produz boa parte da energia aos Estados brasileiros e que o aumento prejudicaria tanto a população quanto investidores.

A decisão ocorreu após as manifestações da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Procuradoria do Estado e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa). Segundo o Defensor Público Cássio Bitar, que está em Brasília e participou da reunião representando a DPE-PA, “foram apontadas inconsistências no processo de Revisão em especial quanto aos índices de perdas não técnicas propostos pela área técnica”, explica.

Na delegação paraense, além de Cássio Bitar, estavam o Procurador do Estado Rafael Rollo, e os representantes do Concepa Carlindo Lins, Pedro Nasser e Rodrigo Salles e o deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA).

Após o Diretor Geral da Aneel Sandoval Feitosa pedir vista para analisar melhor a situação, Bitar detalha: “É uma boa notícia? Sim, mas ainda precisamos avançar. A proposta como está ainda é onerosa para o consumidor. Nossa meta é a revisão e diminuição do aumento e se possível o escalonamento ou parcelamento”, finaliza o Defensor Público.

Fonte: DOL