O governador Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (3), no Palácio do Governo, o decreto que regulamenta a produção de peixes de outras espécies no Estado, considerados exóticos, fortalecendo a cadeia produtiva do pescado. A tilápia é um exemplo de peixe não originário da bacia amazônica que agora pode ser criado com segurança jurídica para o produtor. O decreto vai beneficiar produtores, associações e colônias de pesca, aumentando a oferta para consumidores.

Helder Barbalho destacou que o Pará é o maior produtor de pesca artesanal por captura do Brasil. A pesca faz parte da cultura no Estado, e a pesca artesanal é fundamental para colocar na mesa o produto, gerar renda e emprego para milhares de pessoas. “É uma atividade extraordinária, mas não unicamente na produção pesqueira e de outras atividades que compõem a aquicultura. O Pará tem produção de grande escala em ostra, peixes ornamentais e na piscicultura tradicional, a partir de um projeto de tanques de redes. Hoje, o Pará se coloca como ambiente legal, jurídico, com estabilidade para a última dimensão da pesca de captura. E fico muito feliz que o Estado seja uma referência na aquicultura do Brasil”, ressaltou o governador.

Marcone Paiva, secretário de Agricultura de Altamira, município da região Oeste, reiterou que o Pará era o único estado sem a regulamentação que autoriza a criação da espécie. “A tilápia já é disseminada no Pará e faltava essa regulamentação. Isso vai beneficiar o cultivo da espécie dentro no nosso Estado e aumentar a cadeia produtiva do pescado. Com isso, os produtores terão acesso a investimentos, a financiamentos e empréstimos”, informou.

Potencial - Segundo Giovanni Queiroz, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a assinatura do decreto é um evento comemorado por todos que cuidam da pesca e da criação de peixes no Pará. “Nós temos aqui um dos melhores ambientes para se criar peixes. Um potencial extraordinário com nossos lagos de Tucuruí e Belo Monte, onde nós queremos implantar tanques de redes, tanques para reprodução e engorda. Antes, tínhamos uma limitação, mas com o governador regulamentando, podemos criar outras espécies, como a tilápia. Vai beneficiar grandes e pequenos produtores e ajudar a aumentar a renda dessas famílias. É muito difícil trabalhar com tilápia ou qualquer cultura não regularizada. Com olhar do governo, o pequeno produtor pode ampliar sua renda familiar”, destacou o secretário.

A produtora rural Oscarina da Silva, que trabalha desde 2005 na área e tem criação de peixes em tanque e rede, disse que o decreto vai beneficiar a população em geral, que vai comprar o pescado desses produtores.

Trabalhando desde 2014 com a produção de ostra, Gleison da Silva Vaz, do município de Curuçá, no nordeste paraense, disse acreditar que o decreto é importante para dar continuidade à produção. “Foi uma vitória essa regulamentação, para acabar com o medo da fiscalização”, afirmou o produtor.

Segundo Denis Carlos, presidente da Aquavila (Associação de Agricultores da Vila Lauro Sodré), em Curuçá, a entidade é a maior produtora de sementes do Estado. “Estou muito feliz, e esse decreto vai nos ajudar muito a sair da ilegalidade com apoio do governo, da Secretaria que nos tem dado apoio. Agora é buscar recursos para alavancar mais”, acrescentou.

Para Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), o decreto traz segurança alimentar e aumenta a produção a partir da permissão da criação. “O nosso Estado podemos transformar no maior produtor de tilápia do Brasil e do mundo. A empresa que está fazendo um estudo mostrou que a produtividade do Pará pode passar o Paraná, que é o maior produtor de tilápia do mundo”, informou.

Fonte: Agência Pará