Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20), o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), fez a maior entrega de títulos de terras para quilombolas do Brasil. Mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades quilombolas do Estado, foram beneficiadas com a regularização fundiária durante cerimônia no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

“Hoje é um momento importante. No Dia da Consciência Negra poder fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas contempladas nestas 15 áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, destacou o governador Helder Barbalho, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan.

O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pelo Iterpa, como resultado das ações do Programa Regulariza Pará. O avanço nessa área tem como objetivo impactar de forma positiva nos aspectos patrimoniais, emocionais, econômicos, sociais e ambientais das famílias beneficiadas.

“Esses títulos reconhecem a propriedade e fazem a proteção territorial das comunidades quilombolas do Pará. Até o ano passado, nós tínhamos feito 13 titulações ao todo, e agora, em apenas um ano, já conseguimos chegar a 15 titulações, tornando-se, portanto, o maior ato de titulação de terras quilombolas do Brasil. Os títulos são importantes porque dão segurança jurídica para essas pessoas, que são de uma ancestralidade grande, e que há muito tempo lutam pela terra em si. As terras representam sua luta e sua cultura”, ressaltou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.

Com os títulos em mãos, as comunidades tradicionais, que habitam coletivamente esses espaços de ancestralidade, poderão participar de programas sociais, como o “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, acessar financiamentos bancários e outras políticas públicas.

Fortalecimento - “Esse título representa para a gente uma transição de um momento que a gente esperava para um momento que chegou na nossa mão, e onde ele vai ser muito importante para nossos projetos de desenvolvimento da comunidade. A partir de agora, a gente tem a certeza de que estamos mais fortes, com um documento que nos faltava, que é para a gente poder dar andamento a nossos projetos sociais que temos dentro do nosso quilombo”, ressaltou o agricultor Raimundo Sidney, da comunidade Santa Luzia do Bom Prazer.

“Estávamos esperando esse documento há mais de 75 anos. Nossos pretos e crioulos velhos da nossa comunidade, onde muitos já morreram, também esperavam. Mas graças a Deus muitos ainda vão ver esse benefício. Estamos recebendo esse título e estamos muito felizes. Somos gratos a nossa parceira Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará), ao nosso governador Helder Barbalho, a todos que fizeram isso acontecer. A terra é a maior herança que a gente tem, e com esses títulos todos ficarão mais seguros dos seus direitos”, disse Marta Leite Dias, da comunidade quilombola de Cardoso, no município de Baião, na Região de Integração Tocantins.

Fonte: Agência Pará