Trabalhadores que têm direito ao abono do PIS/Pasep têm até o dia 28 de dezembro para retirar valores na Caixa ou no Banco do Brasil. A assessoria da Caixa no Pará informou que foram pagas 511,2 mil parcelas para os trabalhadores paraenses durante o calendário do Abono Salarial 2023 referente ao ano-base 2021, totalizando um montante de R$ 502,3 milhões. Porém, do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, cerca de 2,4 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, totalizando o valor aproximado de R$ 2 milhões.

Em todo o país, são mais de 540 mil profissionais que ainda podem sacar R$ 535,8 milhões de abono do PIS/Pasep. O Ministério do Trabalho e Emprego, que administra os valores, informou que, do montante acumulado que aguarda o saque por parte de quem tem direito, 153,6 mil são referentes ao PIS e 387, 3 mil são do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que é recolhido pelo Banco do Brasil e concedido à servidores públicos.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada com emprego formal. Quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor recebendo até dois salários-mínimos em 2021, ano-base de referência para esse saque, tem direito ao abono.

O trabalhador precisa ser inscrito há ao menos cinco anos no programa e ter os dados informados corretamente pelo empregador ao Ministério na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A consulta para saber se tem direito é feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. Quem é cliente da Caixa ou do Banco do Brasil já recebeu o dinheiro diretamente na conta, nas datas de pagamento conforme o calendário anual do PIS/Pasep.

CALENDÁRIO

Já foram liberados em 2023 um montante de R $24 bilhões da cota dos dois programas. O pagamento do PIS no ano de 2021 foi suspenso devido à concessão, pelo governo federal, do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem 2021) em razão da pandemia de covid-19. Com isso, os trabalhadores precisaram esperar o ano de 2022 para receber o benefício.

No ano passado foi elaborado um calendário para dar prosseguimento aos pagamentos, uma vez que o abono salarial PIS/Pasep é obrigatório por lei. Com base neste calendário, o benefício voltou a ser pago em 15 de março de 2022 e segue sendo efetuado todo mês.

Fonte: Luiza Mello/DOL