O Pará reduziu em 1,009 km² os alertas de desmatamento entre agosto e dezembro de 2023, uma queda de 53% em comparação ao período anterior. De acordo com os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esta é a maior redução de desmatamento em toda a Amazônia Legal neste período. A queda nos alertas de desmatamento no Pará equivale a 35,3% de toda a região.

Nos cinco meses iniciais do ano Prodes 2024, que vai de 1º agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, o Pará apresentou 890 km² de áreas recobertas por alertas de desmatamento, uma redução de 1,009 km² frente aos 1.899 km² de alertas registrados nos cinco primeiros meses do ano Prodes 2023 (agosto a dezembro de 2022).

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) gera taxas anuais de desmatamento dentro de um período que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Em 2023, o Pará alcançou queda no desmatamento ilegal tanto nos registros do Prodes quanto nos índices do Deter, outro sistema utilizado pelo Inpe.

No índice acumulado de janeiro a dezembro de 2023 (ano civil), o Pará diminuiu em 46% o desmatamento. Neste período, o Estado apresentou 1.905 km² de área recoberta por alertas de desmatamento, uma redução de 1.604 km² em relação ao mesmo período do ano de 2022, quando a área foi de 3.509 km².

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, a manutenção na redução do desmatamento no Pará é fruto da integração entre ações de combate direto aos crimes ambientais e políticas como regularização ambiental rural, fomento aos produtores rurais, rastreabilidade da cadeia produtiva, e de desenvolvimento da bioeconomia no Estado.

“O Pará constrói desde 2019 uma política ambiental que vem sendo solidificada em um arcabouço legal e executada em diversas frentes com base na integração de ação por parte dos órgãos estaduais. São ações preconizadas pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), direcionadas para fiscalização e monitoramento ambientais, ordenamento territorial, fundiário e ambiental, desenvolvimento socioeconômico baseado em atividades de baixas emissões de gases de efeito estufa, além de financiamento de longo alcance”, afirma o secretário.

“Esta constante redução nos índices de desmatamento no Estado mostra a eficiência do planejamento adotado pelo Governo”, completa Mauro O’ de Almeida.

O Pará possui metas de redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), provenientes da conversão de florestas e do uso da terra até 2030, e 43% até 2035.

Redução dos alertas em 2023 – Em 2023, o Estado também registrou reduções consecutivas, mês a mês, nos alertas de desmatamento, com destaque para agosto e setembro, quando a redução alcançou índices de 70% e 41%, respectivamente. Os dados do Deter/Inpe revelam que em dezembro os alertas saíram de 110 km² de área desmatada em 2022 para 97 km² em 2023, uma diminuição de 13 km² que equivale a 12% de redução.

A média de desmatamento anual em 2023 chega a um valor aproximado de 159 km² por mês, 46% menor que a média do ano anterior, que foi de 292 km². Essa média, comparada à área total de desmatamento registrada, reforça a tendência de diminuição e a efetividade de medidas adotadas pelo Governo do Estado para proteger a floresta amazônica.

Na análise trimestral, o Estado do Pará apresentou o seu melhor resultado no 3° trimestre de 2023 (julho-agosto-setembro), quando a redução em relação a 2022 chegou a 56%, o que corresponde a uma queda de 957 km² na área coberta por alertas de desmatamento. O Estado manteve o mesmo índice no 1° trimestre (janeiro-fevereiro-março) de 2023 em comparação com 2022. No 2° semestre (abril-maio-junho), a redução em 2023 em relação a 2022 foi de 38%, que equivale a uma área de 361 km². No 4° semestre do ano passado (outubro-novembro-dezembro) houve redução percentual de 41%, o que em área equivale a 287 km².

Decreto de emergência ambiental – O Governo do Estado do Pará conseguiu reduzir o desmatamento ilegal em 47,30% nos 15 municípios relacionados no Decreto Estadual nº 2.887, de 7 de fevereiro de 2023, que declara “Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.”

No mês de dezembro de 2023, a área recoberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 31,38 km², uma redução em área absoluta de 28,17 km², o que equivale a uma queda em 47,30% em relação ao mesmo período de 2022, quando a área foi de 59,55 km².

A maior redução em área ocorreu no município de Altamira, com 5,69 km² de queda em relação a dezembro de 2022. Em seguida, Medicilândia e Portel, com 5,40 e 5,28 km², respectivamente. Em 2022, estes 15 municípios foram responsáveis por 59,55% do desmatamento registrado no Estado do Pará em dezembro, que foi de 110 km². Em 2023, a contribuição deles no mesmo período foi de 31,38%, e o desmatamento no Estado foi de 97 km².

Fonte: DOL