Mais de 400 profissionais envolvidos na área de demarcação de terras, feita por georreferenciamento, participaram de um treinamento inédito no Brasil, promovido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na manhã desta terça-feira (20). O objetivo foi capacitar o maior número de profissionais para produzir e inserir no Sicarf dados das demarcações de terra de agricultores e demais produtores rurais.

Atualmente, o Iterpa utiliza o Sicarf, sistema 100% digital, inédito no País, desenvolvido por técnicos do Instituto para o processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária, do cadastro à emissão do título. O Sicarf realiza análises de acordo com a legislação fundiária vigente e o Código Florestal, a fim de modernizar a prestação do serviço público de regularização fundiária, garantindo celeridade e eficiência às análises das solicitações de regularização de terras estaduais e demais serviços públicos fundiários.

Entre os assuntos abordados no treinamento, os facilitadores do Iterpa apresentaram pontos que devem ser observados pelos profissionais na execução e no processamento do georreferenciamento, no campo e no escritório, sanaram dúvidas sobre as novas metodologias e as análises feitas na plataforma. O objetivo é garantir a melhor coleta de dados que alimentarão o Sicarf, permitindo a evolução da tecnológica do sistema.

Processos de qualidade - Segundo o presidente do Iterpa, Bruno Kono, "quando o nosso governador Helder Barbalho estabeleceu a regularização fundiária como pauta prioritária, isso também envolvia a preparação dos técnicos do serviço público e a iniciativa privada para a finalidade dessa nova fase no Estado do Pará, porque serviços técnicos de qualidade geram processos de qualidade, evitando múltiplas notificações e, consequentemente, atrasos nos processos ou até indeferimentos. Portanto, eventos como este são muito importantes para que possamos melhorar a qualidade no serviço de georreferenciamento, assim como proporcionar um momento de troca de experiências, para que o sistema fique mais responsivo, mais automatizado, e gere o efetivo resultado da regularização fundiária que todos queremos. Que ela chegue efetivamente a todos que dela precisam, sejam agricultores familiares, produtores rurais, comunidades tradicionais, quilombolas e investidores".

Para a diretora Técnica do Instituto, Mariceli Moura, responsável pelo treinamento, “por meio do evento de hoje pudemos sanar as dúvidas referentes às novas metodologias que vêm sendo implementadas no Sicarf para garantir a celeridade e segurança na coleta de informações, prezando sempre pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais habilitados em nosso banco de credenciados. Com isso, temos como principal objetivo aumentar ainda mais o número de imóveis regularizados pelo Estado, sempre prezando pela segurança jurídica das análises. Considerando, ainda que, após esse primeiro treinamento de 2024 todos os 144 municípios passarão a ter profissionais orientados para a prestação desse serviço técnico no Sicarf".

Foi o maior encontro já realizado pelo Instituto de Terras do Pará até o momento, reunindo mais de 400 profissionais do Instituto e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em sistema híbrido (presencial e virtual) de capacitação.

Fonte: Agência Pará