Os valores do FPM são repassados todos os meses aos municípios do Brasil a cada 10 dias. Eles são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Levam em consideração o número de habitantes das cidades.

O Tesouro Nacional realizou o depósito correspondente ao segundo decêndio do mês de fevereiro de 2024, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas dos municípios paraenses na última terça-feira (20).

Belém, a capital do Pará, obteve o maior montante, totalizando mais de R$ 6 milhões. Outros municípios como Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém receberam cada um R$ 790.632,67, enquanto em Cametá o repasse foi de R$ 711.570,07.

Por outro lado, municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia receberam uma quantia menor, totalizando R$ 118.595,18 cada. Esse valor representa o menor repasse para o estado.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até o dia 18 de fevereiro, nenhuma das prefeituras paraenses estava impedida de receber o FPM.

A distribuição dos recursos segue os critérios estabelecidos pela Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei n° 1.881/1981, que consideram o número de habitantes de cada município, conforme informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O valor do segundo decêndio de fevereiro de 2024 é aproximadamente 36% maior do que o mesmo período do ano anterior, e também maior em relação ao mês anterior.

Fonte:Tribunal de Contas da União/DOL