No final do ano passado, o Pará conseguiu liquidar o maior percentual de Restos a Pagar (RAP) do total de despesas empenhadas até o final de 2022. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2023 mostra que o Estado liquidou 92% do total de dispêndios para a manutenção da máquina pública, e com isso tem apenas 2% de obrigações financeiras pendentes. Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Rio de Janeiro (36%) e de Minas Gerais (40%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada em 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Paraíba (31%), Pará (29%) e Distrito Federal (20%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-38%), Mato Grosso (-24%) e Acre (-11%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.

O Pará também apresentou o segundo maior crescimento da despesa liquidada, no período analisado, segundo o relatório divulgado ontem (4), pelo Tesouro Nacional. Mato Grosso (18%), Pará (18%) e Paraná (18%) são os entes que mais reduziram essas dívidas já liquidadas. Já os entes que mais reduziram esse indicador no período, ou seja, que menos pagaram essas despesas aos credores foram São Paulo (-6%) e Minas Gerais (-3%).

SETORES

O Governo do Estado do Pará empenhou, até o 6º bimestre do ano passado (de janeiro a dezembro), um total de R$ 7,64 bilhões na educação e outros R$ 5,57 bi na saúde. Na Segurança Pública foram empenhados R$4,79 bilhões de reais, ou 11% do total da receita estadual, um dos mais altos percentuais de investimento entre as demais unidades federativas.

Com relação às despesas de pessoal, os estados com maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total foram Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (65%) e Minas Gerais (64%). O Pará empenhou 54% de sua despesa corrente em relação à receita total. O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (40%), no Distrito Federal e no Maranhão com 37%. O Pará teve 32% de resultado final.

Os estados do Rio Grande do Norte (14%) e do Piauí (13%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes em 2023 na comparação com 2022. O Pará manteve tendência de alta com 8%, passando de R$ 38,48 bilhões em 2022 para 41,57 bilhões em 2023. 

Fonte: Luiza Mello/DOL