O Pará aderiu ao programa de incentivo financeiro-educacional "Pé-de-Meia", do governo federal, que busca promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médico da rede pública. Com um investimento de R$ 535 milhões, a iniciativa vai beneficiar mais de 180 mil estudantes no Estado. Em Belém, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de lançamento regional do programa ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, que aconteceu nesta quinta-feira (21) e destacou a importância da iniciativa para a região.

“[...] Só no Estado, o investimento é de R$535 milhões. Todo ano, só para esse programa, a contrapartida do aluno é exatamente de 80% de frequência média anual em sala de aula, para receber R$ 200 todo mês, durante 10 meses ao ano", declarou Santana.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual agradeceu ao Ministério da Educação e reforçou que o programa será uma ferramenta eficiente para estimular a permanência dos alunos da escola e reduzir a evasão escolar. 

"Todos os movimentos que estão sendo construídos é fruto de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida, que ficam em Belém, que estão lá em Faro, a mais de dois mil quilômetros daqui, na menor escola, numa ilha, numa comunidade indígena, numa comunidade quilombola, numa comunidade extrativa, numa comunidade ribeirinha. Dá certo, porque todos estão envolvidos em torno da causa da educação", destaca o governador Helder Barbalho.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia terá quatro modalidades:

 - Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200: pago uma vez por ano;

- Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago mensalmente em nove parcelas durante o ano;

- Incentivo-Enem, no valor de R$ 200: pago uma única vez ao estudante matriculado no terceiro ano do ensino médio;

- Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000: pago ao final de cada ano letivo concluído.

O pagamento do Incentivo-Matrícula será realizado a partir do dia 26 de março e segue até 3 de abril para os estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

Quem pode participar?

O Programa é voltado para os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo prioridade os estudantes de famílias atendidas pelo Bolsa Família (PBF). Para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade é de 19 a 24 anos. Atendendo a esses critérios, é necessário também que o estudante cumpra, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.

Não é necessário se cadastrar para receber o benefício. A habilitação do aluno elegível ao programa será feita por meio de cruzamento das informações de matrícula repassadas pela Seduc com a base de dados do Bolsa Família. No entanto, o estudante precisa obrigatoriamente possuir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para receber o incentivo. 

Fonte: OLiberal