Casos de violência contra a mulher cresceram nos últimos cinco anos nos estados que compõem a Amazônia Legal - 64% das vítimas são meninas de 0 a 14 anos. O Pará ficou entre os primeiros na lista de maiores ocorrências de algumas das violências mais conhecidas, como a sexual e a psicológica. É o que revelam dados de pesquisa do Instituto Igarapé, divulgados na última segunda-feira, 18. Especialista comenta o cenário na região amazônica.

Em contrapartida, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que o estado atua no combate aos crimes cometidos contra a mulher por meio de diversos mecanismos: a implantação do programa “Pró-Mulher Pará”, o aplicativo “SOS Maria da Penha”, o sistema “Alerta Pará Mulher”, preparado para o atendimento nas ligações de urgência e emergência, o canal do Ciop e o 190, voltado exclusivamente para situações de risco à mulher. 

Ainda de acordo com a Segup, o Pará dispõe de 40 viaturas rosas, destinadas a esse tipo de chamada, além da criação da Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem) e da Delegacia Virtual da Mulher, com atendimento 24h em algumas unidades. A Segup reforça ainda que dispõe de canais de denúncia, por meio do número 181 (Disque-Denúncia), ou ainda pelo whatsapp da Iara, pelo número (91) 98115-9181, onde a vítima pode enviar fotos, vídeos, áudios e a localização em tempo real, de forma anônima e sigilosa.

Tipos de violências contra as mulheres

Geralmente, a violência contra a mulher está muito associada a casos de agressão física, que deixam marcas visíveis não só para as vítimas. Mas existem outros tipos de violência que não são perceptíveis aos olhos, mas que ferem a autoestima e a dignidade e devem ser denunciadas.

Para conseguir identificar os diversos tipos de agressão que acometem as mulheres, é importante conhecer o amparo legal que já existe. A Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), é o grande marco que define e tipifica as formas de violência contra a mulher. Essa lei prevê cinco tipos de violência doméstica e familiar: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

Além disso, a legislação ficou mais rigorosa, a exemplo da implementação do inciso VI no Art. 121 do Código Penal, que trouxe expressamente o conceito de feminicídio, que é o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Advogada Cristina Lourenço (Redes Sociais)

Pandemia foi período de aumento da violência

A advogada e professora Cristina Lourenço, membro do Conselho Federal da OAB, avalia que, ao se observar os dados da pesquisa, é necessário levar em conta que, dentro do período analisado, tem-se os anos de pandemia (2020, 2021 e 2022) - período em que as ocorrências de violência contra as mulheres tiveram um grande aumento em todo o país. , Porém, a especialista avalia o cenário de violência contra as mulheres na região amazônica. 

“Nos casos do Pará, a questão do machismo, do sexismo, da misoginia, da influência na questão do homem ser superior, ela está mais latente considerando esse ranque de violência contra a mulher. A questão das meninas, das adolescentes e das crianças, envolve também essa questão de que os pais estão em casa, na maioria dos casos, por causa também desse período da pandemia. E essa pode ser uma das explicações em razão desse crescimento, em razão de termos essas meninas como as maiores vítimas”, explica a advogada.

Para a advogada criminalista, o cenário retratado na pesquisa é preocupante, sendo preciso haver uma maior política para o combate desses casos de violência na região, uma maior difusão das informações, um maior preparo das agências que vão receber essas mulheres, para que não haja revitimização das mulheres agredidas, para que haja, portanto, um enfrentamento dessas questões da violência contra mulher.

É importante também destacar que a violência sofrida pelas mulheres não é apenas a física,  temos a violência psicológica, que é o humilhar, que é o dizer que a mulher não vai conseguir nada, que ela não é nada, então muitas vezes a mulher não identifica isso como uma violência. A violência patrimonial é onde o homem fica com todo o dinheiro da mulher, onde ele rasga documentos da mulher, então ele tem ali também a retenção das coisas, do patrimônio dessa mulher, e muitas vezes ela também desconhece que a gente está ali numa violência patrimonial. 

Cristina Lourenço explica que “geralmente as pessoas só associam violência contra a mulher quando se fala em violência física, mas existem outras formas de violência, violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral, então, nós temos várias outras que não são muitas vezes identificadas porque não estão relacionadas a uma violência física”.

Fonte: Lucas Quirino/OLiberal