A atividade de produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira tem o potencial de criar 326.049 novos empregos formais na região que abrange estados do Norte – incluindo o Pará – e do Nordeste. Dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a extração na região pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.

No Pará, o estudo estima a geração de cerca de 52 mil empregos e um acréscimo de 6,2% ao PIB, o equivalente a R$ 10,7 bilhões. Em maio do ano passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu pareceres técnicos do órgão e negou a concessão de licença para a perfuração do bloco 59, localizado próximo à Foz do Amazonas A Petrobras recorreu e pressiona pela emissão de uma licença ainda em 2024.

Enquanto isso, a estatal busca obter licenciamento para uma outra área também na margem equatorial, na bacia Potiguar. A nova operação, segundo a estatal, não tem relação com o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, que vem sendo motivo de disputa entre a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o órgão ambiental. O Ibama ainda não concedeu a licença para essa nova fase de pesquisas na margem equatorial. A Petrobras aguarda a licença para iniciar as pesquisas na área.

Sem obter novas licenças para fazer o teste em novos poços, a Petrobras pode ter que retirar da região a sonda de perfuração da Bacia Potiguar, segundo detalhou o diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes. A Petrobras perfurou um poço em Potiguar e está em processo de perfuração de um segundo poço, mas precisa de licenças ambientais para ter um estudo completo sobre o potencial na região.

IMPACTOS

Para a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o estudo sobre a extração na região comprova os impactos positivos da atividade, que pode gerar oportunidades de avanço econômico e social para os estados da região, incluindo o Pará. “Acreditamos que essa operação industrial deverá movimentar toda a economia, em diversos setores, com estímulo para a criação de novos negócios, geração de emprego e renda e fortalecimento de fornecedores locais com a internalização das compras dentro do próprio Estado”, afirma o presidente da FIEPA, Alex Carvalho.

O levantamento feito pela CNI mostra que a produção de petróleo da Margem Equatorial pode contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas crônicas das regiões Norte e Nordeste, que concentram o maior volume de pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza.

“Nossa expectativa é que os incrementos em infraestrutura, logística, capacitação de mão de obra local, aumento da arrecadação de impostos e geração de royalties contribuam para mudar a realidade do nosso Estado e sirva para equalizar as diferenças regionais que historicamente nos mantém em uma condição de atraso em comparação com outras regiões, como sul e sudeste do país”, avalia o presidente da Fiepa.

As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de produção de petróleo a partir da década de 2030 e para a descarbonização e para a segurança energética durante a transição para uma economia verde. O plano de negócios para o período de 2024 a 2028 estabelece US$ 3,1 bilhões em investimentos na região.

 “A produção de petróleo na margem equatorial tem o potencial de viabilizar recursos para melhorar a segurança energética do Brasil, abrir caminhos de transição para a economia verde e a descarbonização, além de promover avanços sociais e na infraestrutura dos estados que compõem a Margem. É importante dizer que isso dependerá da capacidade de o país construir uma governança dos recursos que garanta transparência, metas e fiscalização da aplicação da riqueza obtida a partir da exploração”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.

Fonte: Luiza Mello/DOL