A programação da Semana dos Povos Indígenas teve início ontem (18), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Com o tema “Pará é Território Indígena”, o evento é realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) com participação de mais de 400 indígenas.

Em ritmo de preparação para a COP-30, o evento realizado entre os dias 18 a 21 de abril, conta com debates, feiras, atrações culturais e serviços, com o objetivo de dar o primeiro passo em direção a difusão da diversidade cultural indígena e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, em especial no Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje, 19 de abril.

Segundo a titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, a programação proporciona o acesso às normas e leis que envolvem as principais reivindicações dos povos originários, como a questão ambiental, a regularização e proteção dos territórios, garantia dos direitos à saúde e educação, entre outros.

“Quando trazemos as pautas indígenas envolvemos não somente os povos originários, mas, também, toda a sociedade. Nesse processo de escuta dividimos nossos conhecimentos em construção com a sociedade. Não dá mais para os povos indígenas fazerem luta sozinhos. Nós precisamos ter nossos conhecimentos tradicionais preservados, mas compartilhar o que dá com conhecimento técnico. Isso se soma e leva políticas públicas aos territórios”, disse.

A programação de ontem foi voltada ao seminário “Gestão Socioambiental e Mudanças Climáticas: Governança, Proteção e Sustentabilidade das Terras Indígenas do Pará”. Durante as palestras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sesma) discutiu o Plano de Restauração de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), lançado pelo governador Helder Barbalho na COP-28, em Dubai, ano passado.

A iniciativa, que busca enfrentar as mudanças climáticas através da recuperação florestal, foi construída em diálogo com povos indígenas paraenses com o objetivo de garantir geração de emprego, de pesquisa, desenvolvimento e inovação e segurança alimentar.

“Existem outras formas que o Governo do Estado está comprometido, sobretudo na fiscalização de combate ao desmatamento e dos imóveis que tentam invadir as áreas indígenas, principalmente aquelas que estão sob proteção territorial. Além disso, temos a recuperação da vegetação nativa, bioeconomia, o sistema de REDD+, sistema jurisdicional de carbono no estado do Pará. Isso tudo é uma parte importante das políticas públicas”, afirma o secretário adjunto da Sesma, Raul Protazio.

POPULAÇÃO

O Pará está na sexta colocação entre os estados com maior população indígena do país, sendo mais de 57 povos e 81 mil indígenas, conforme dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cacique Arnaldo Kabá é liderança da etnia Munduruku, localizada na cidade de Jacareacanga, no Alto Tapajós. “Estou com o meu pessoal aqui, os Munduruku, para aprender muita coisa boa sobre o nosso lugar, a parte da educação e saúde também. O maior problema que nós temos na nossa área é o garimpo, essa é uma luta da gente, espero que tenha debate sobre isso. A gente que é cacique tem que sair da aldeia e acompanhar o nosso povo. Queremos aprender, vai ser muito bom pra gente”, disse o líder Munduruku.

A programação ainda marca o primeiro ano de atuação da Secretaria de Estado de Povos Indígenas do Pará (Sepi), fundada em abril de 2023 com o intuito de atender as demandas e ampliar as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. A pasta estadual é liderada por uma pessoa indígena, Puyr Tembé, ex-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Programação

19/04 - Hangar

9h - Abertura da Feira de Artes dos Povos Indígenas;

- Abertura da Mostra Cultural: Soberania Alimentar e Sabores nos Territórios Indígenas do Pará.

14h - Projeto Originários (Justiça Eleitoral)

-Lançamento do Guia Eleitoral em Línguas Indígenas;

-Audiência pública: Barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará.

17h - Abertura oficial da Semana dos Povos Indígenas com entregas de serviços:

-Anúncio da construção de escolas indígenas;

- Lançamento do Curso Reflorestar Mentes (EGPA);

-Lançamento da Nota Técnica do Contexto Demográfico da População Indígena do Pará.

20/04 - Usina da Paz do Icuí-Guajará

8h - Ação de Cidadania:

- Emissão de RG / CPF / 2ª via de Certidão;

-Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);

- Cadastro e emissão da Carteira Nacional do Artesanato Brasileiro;

- Oferta CNH Pai D’égua;

-Enxoval / Cestas Básicas / Programa Sua Casa.

- Atendimento Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral

Atividades culturais e esportivas:

-Torneio esportivo;

-Apresentações culturais.

Serviços de saúde e cuidados:

-Atendimento médico, odontológico e psicológico;

- Testes rápidos e vacinação;

- Triagem de enfermagem;

- Auriculoterapia;

-Cuidado e beleza pessoal.

Rodas de conversa:

-Saúde Mental dos Povos Indígenas (UFPA);

-Prevenção a violência contra a mulher indígena (Segup).

Atividades de qualificação

-Oficina de empreendedorismo para mulheres indígenas.

20/04 - Hangar

10h - Recepção com artistas.

15h - Diálogo com artistas: Qual o papel da arte em defesa dos Territórios Indígenas?

18h - Encontro dos povos indígenas: Reflorestando mentes e demarcando o estado em defesa da vida.

19h - Mostra da beleza indígena ancestral.

21/04

9h - Concentração para Caminhada na Escadinha do Cais do Porto

10h - Início da Caminhada pelo Clima em Defesa da Terra - Rumo à COP 30, em direção à Praça Dom Pedro II

13h - Palco Encantaria na Praça Dom Pedro II com Atos de Celebração em alusão ao Dia dos Povos Indígenas - Apresentações de artistas indígenas e convidados.

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, teve origem em 1943, após deliberações do Congresso Indigenista Interamericano em 1940. A data é considerada um marco na luta por direitos, proporcionando oportunidades para reconhecimento e valorização da diversidade cultural.

A Semana dos Povos Indígenas começou na última quinta-feira (18) com um seminário sobre gestão socioambiental e mudanças climáticas e segue até o dia 21 de abril, com a presença de autoridades do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Governo do Estado do Pará.

Fonte: SEPI/Irlaine Nóbrega/DOL