O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) iniciou, nesta segunda-feira (22/04), na Praça Matriz de Capitão Poço, o projeto “Carreta Itinerante” pela região nordeste do Pará, com serviços e atendimentos de educação jurídica trabalhista. Das 8h às 14h, os capitão-pocenses poderão esclarecer dúvidas sobre temas, como: contrato de trabalho, aposentadoria, FGTS, férias e 13º salário.
É preciso estar em posse de algum documento oficial com foto para ter acesso aos serviços. Após um serviço de triagem, a pessoa interessada será encaminhada para um dos quatro órgãos que participam da ação: além do TRT-8, o INSS, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego integram a unidade móvel do TRT.
“Com os órgãos parceiros, nós conseguimos a documentação eventualmente necessária para uma reclamação trabalhista, bem como orientar e esclarecer quanto aos direitos trabalhistas. O Ministério do Trabalho e Emprego, INSS e CEF viabilizam esse esclarecimento inicial e, tendo caso para os direitos trabalhistas, a pessoa querendo pode atermar sua reclamação trabalhista”, destaca o juiz do Trabalho, Avertano Messias Klautau.
Ourém, Bragança e Salinópolis serão as próximas cidades a receberem o atendimento gratuito da Carreta Itinerante do TRT-8, sempre no horário das 8h às 14h. “Convido os moradores dessas cidades a disporem de tais serviços, acessando os locais de atendimento. Para nós, será uma grande satisfação levar ações de cidadania aos munícipes”, ressaltou Klautau, durante o início dos atendimentos nesta segunda-feira em Capitão Poço.
Confira o cronograma da Carreta Itinerante:
A próxima parada da unidade móvel do TRT-8 será no dia 4 de maio em Belém, com ação de fechamento do cadastro eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e também terá o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e do Hemopa. Ainda em maio, a carreta itinerante chega ao sudeste do estado, passando pelas cidades de São Geraldo do Araguaia, Curionópolis e Rio Maria, entre os dias 13 e 17 daquele mês.
Fonte: Gabriel Mota/OLiberal