O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação, assina, nesta quinta-feira (9), a ordem de serviço para construção de 10 unidades educacionais do programa “Creche Por Todo o Pará” na região do Marajó. Os municípios beneficiados são Afuá, Anajás, Breves, Chaves, Gurupá, Melgaço, Portel, Curralinho, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari. Também será assinado o termo de convênio para a construção de creches com as prefeituras de Bagre, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.

PROJETO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou projeto do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de US$ 257,6 milhões, junto a instituições financeiras internacionais, com garantia da União. Do total do empréstimo, US$ 157,6 milhões serão destinados ao Programa Municípios Sustentáveis do Pará (Prosep II). Os recursos serão solicitados junto ao New Devenlopment Bank (NDB) para pavimentação e drenagem urbana dos municípios das regiões de integração do Pará. Outros US$ 100 milhões serão investidos no Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos.

CONEXÃO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

CONFLITOS

Dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal. Os dados foram lançados pela Comissão Pastoral da Terra no último dia 22 de abril, e constam no relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br. Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).

SOLIDARIEDADE 1

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Marabá (PA), destinou cerca de R$1,4 milhão para auxílio emergencial às vítimas das enchentes que atingiram mais de 380 municípios do estado do Rio Grande do Sul. O pedido foi homologado nesta terça-feira (7), pela juíza Amanda Mendonça, titular da 2ª Vara do Trabalho do município. O valor será destinado integralmente, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado.

SOLIDARIEDADE 2

Já a Subseção da Justiça Federal em Paragominas, na região sudeste do Pará, determinou nesta quarta-feira (08) a destinação de RS 68.121,78 que deverão ser revertidos em favor das vítimas das enchentes no RS. No Pará, a Justiça Federal, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

LINHA DIRETA

A sessão da Alepa da próxima terça, dia 14, será especial, de arguição e votação dos nomes de Ann Pontes e Elcias Oliveira da Silva, que tentam ocupar a cadeira vaga no TCM e cuja prerrogativa de escolha é do parlamento estadual.

Até o dia 30 de maio, grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Esta é a segunda etapa de expansão do sistema, iniciado em 2023, e tem duração de três meses.

No Judiciário paraense, 1.533 empresas, espalhadas em 145 municípios, já realizaram o cadastro, sendo 795 sociedades empresárias limitadas, 248 sociedades anônimas fechadas, 193 sociedades de economia mista, 131 empresas públicas, 44 sociedades anônimas abertas, 71 empresários individuais, 16 cooperativas, entre outras pessoas jurídicas.

Será hoje, 9, na Casa do Saulo, em Belém, o lançamento do ParáArraiá - O São João da Amazônia. O evento promete inserir o Norte no calendário nacional das festas juninas. No coquetel os convidados vão conhecer todos os detalhes dessa festa que já é uma tradição no Pará e agora promete encantar o país.

Até amanhã, 10 de maio, a sede administrativa da Unimed Oeste do Pará, no bairro Santa Clara, em Santarém, está recebendo doações de água potável em qualquer quantidade possível - galões, caixas de garrafas e pacotes de copos são aceitos - que serão enviados ao Rio Grande do Sul.

No dia 20 de maio a Estação das Docas recebe o 1º Congresso Paraense de Direito Notarial, Registral e de Direito Imobiliário. O grande evento está sendo promovido pelas comissões de Direito Notarial, Registral e de Direito Imobiliários da OAB/PA, as inscrições podem ser realizadas pelo link https://cdnri.com.br.

Fonte: Diário do Pará