De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão está relacionado a atividades forçadas desenvolvidas sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas e que possam impedir o trabalhador de deixar o seu local de trabalho. Apesar dessa ser uma ação contra a lei e os direitos humanos, ainda há registros desse tipo de exploração do país.

Na última terça-feira, dia 14, uma ação coordenada entre o Ministério Público do Estado do Pará, representado pela Promotora de Justiça de Senador José Porfírio, Karoline Bezerra Maia, e as Polícias Civil e Militar, resultou no resgate de trabalhadores submetidos a condições desumanas em uma carvoaria situada em uma fazenda, em um ramal do município.

A intervenção ocorreu após denúncia feita por trabalhadores que conseguiram escapar do local e percorreram cerca de 20 quilômetros até chegarem à delegacia do município. Relataram às autoridades que estavam vivendo em condições análogas à escravidão.

No momento da ação, os agentes encontraram um trabalhador, que é pessoa com deficiência (PCD), em estado vulnerável, sem alimentação e em completo abandono. Além disso, os demais trabalhadores estavam desprovidos de equipamentos adequados, submetidos a um ambiente degradante, sem acesso a condições mínimas de trabalho, como primeiros socorros, água potável e alimentação. Seus alojamentos eram precários e enfrentavam jornadas exaustivas, sem receber salários e sem qualquer tipo de formalização de seus vínculos empregatícios.

A Polícia Civil realizou o flagrante da situação, que será encaminhado posteriormente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para as devidas providências legais.

Fonte: Lana Oliveira/Ministério Público do Estado do Pará/DOL