O ex-prefeito do município de Anapu, no sudoeste do Pará, Francisco de Assis dos Santos Sousa, foi condenado na quinta-feira (13) pela Justiça Federal a cinco anos de prisão pelo desvio de R$ 4,7 milhões em recursos públicos.

O g1 tentou contato com a defesa de Francisco de Assis dos Santos Sousa, mas não havia obtido retorno até a atualização mais recente desta reportagem.

A verba deveria ter sido destinada para a construção e complementação de estradas em áreas de assentamentos. Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito não prestou contas sobre as obras que deveriam ter sido concluídas em 2013.

O dinheiro tem como origem um convênio assinado em 2012 entre o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município. O Incra ficou responsável por quase 98% do investimento, e o restante foi contrapartida do Município.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) vistoriou os trabalhos e concluiu que apenas 35% das obras tinham sido realizadas e o trabalho apresentava diversas falhas, segundo o MPF.

Devolução dos recursos

Além do processo que pedia a prisão, há outra ação que obrigou o ex-prefeito a devolver os recursos desviados. A ação por improbidade administrativa foi movida pelo Município de Anapu.

Nesta ação, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por quatro anos e o obrigou ao pagamento de multa equivalente a 80 vezes a remuneração que ele recebia como prefeito.

Francisco de Assis dos Santos Sousa recorreu contra a sentença e aguarda que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), decida sobre o recurso.

Fonte: G1 Pará