Mais uma vez o Pará alcança reduções importantes nos índices de criminalidade, segundo dados divulgados ontem pelo Atlas da Violência 2024, produzidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório destaca o Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), criado em 2019 pelo Governo do Estado do Pará - primeiro ano sob a gestão do governador Helder Barbalho - com o objetivo de levar obras e serviços, e assim reduzir a vulnerabilidade social e a violência em bairros com alto índice de criminalidade na Região Metropolitana de Belém.

O texto destaca que a Região Metropolitana de Belém tem sido foco de investimentos do Estado em equipamentos, com definição de áreas prioritárias de intervenção, como o programa Territórios pela Paz (TerPaz), de caráter preventivo.

O Atlas da Violência traça uma linha do tempo com dados sobre o número de homicídios registrados por unidade federativa e sobre a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 2012 até 2022. O Atlas destaca a linha de tempo entre os anos de 2017 e 2022, período em que o Pará registrou queda de -36,6%% no número de homicídios. Com relação à taxa por 100 mil/hab, em 2017 o Pará teve a 6ª maior do Brasil, com 55,3 mortes por homicídio por cada grupo de 100 mil habitantes. O registro mostra que, em 2022, essa taxa caiu para 32,9.

Considerando a violência contra jovens de 15 a 29 anos, a queda no número de homicídios no Pará foi de -40,7% no mesmo período de 2017 e 2022. Já a variação da taxa de homicídios registrados nesta faixa etária por grupo de 100 mil habitantes foi de -42,4%. O Atlas da Violência também destaca o número de crianças e adolescentes mortos por faixa etária. No Pará, considerando a linha histórica de 2012 a 2022 da taxa de mortes de crianças de 0 a 4 anos de idade, a variação entre os anos aponta para queda de -50% nos números de mortes de infantes.

Na faixa etária de 5 a 14 anos, a queda no número de homicídios no mesmo período (2012 a 2022) no Pará foi de -64%. Levando em conta a variação de 2017 para 2022, essa queda foi de -60,9%.

O número de homicídios de pessoas de idade entre 15 e 29 anos também teve queda significativa na variação dos anos de 2017 a 2022, com -56,7% e a variação na taxa por 100 mil paraenses foi de -42,4%. De acordo com o Atlas, a redução no número de homicídios nesta faixa etária permitiu que crianças e adolescentes tivessem a chance de começar a construir um caminho profissional ou concluir sua vida escolar.

Outro recorte do Atlas da Violência avalia dados de homens jovens na faixa etária de 15 a 29 anos. Na linha de tempo de 2017 a 2022 a variação em porcentagem também mostra que o número de homicídios de homens jovens teve queda de -40,7%, mesma tendência demonstrada na taxa de 100 mil paraenses, que caiu -42,4%.

O Estudo também considerou os homicídios contra mulheres. No Pará, esse número teve queda de -34,7% na variação do período medido de 2017 a 2022. Considerando o número de homicídios registrados de mulheres negras, a queda foi de -38,8% no mesmo período, com queda ainda maior na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, -41,9%

CRIME

Os autores da publicação Retrato dos Municípios Brasileiros, que faz parte do Atlas da Violência relatam que vários estados do Norte do Brasil, por estarem sujeitos à atuação intensa de pelo menos dez organizações criminosas internacionais com atuação em regiões de fronteira e por possuírem quantitativo populacional menor, possuem maiores variâncias nas taxas de homicídio ao longo do tempo, uma vez que contendas locais ligadas ao narcotráfico já são suficientes para impulsionar substancialmente os indicadores, como é o caso do Amapá e do Amazonas.

“As dinâmicas da violência no estado do Pará são bastante distintas quando se comparam a Região Metropolitana de Belém e o interior do estado. Enquanto na RM a violência se deve a conflitos entre facções de base prisional (com predomínio do CV, aliado dos grupos locais Equipe Tex e Equipe Real), milícias e polícias, o interior reflete disputas pela terra que envolvem trabalhadores rurais (posseiros), povos tradicionais e grileiros”, revela o levantamento.

Segundo o texto, no interior, a violência decorre principalmente de conflitos entre grandes empreendimentos agropecuários, grileiros e exploradores ilegais de recursos naturais, de um lado, e posseiros e populações tradicionais, do outro, que sofrem frequentemente com ameaças, execuções e massacres. “Há fortes indícios de que, de 2019 a 2022, o governo federal tenha se tornado conivente com as práticas de grilagem, exploração madeireira ilegal e garimpo ilegal, conforme inúmeras denúncias veiculadas na imprensa à época”.

Municípios garimpo

Alguns dos municípios brasileiros com maior área garimpeira apresentaram elevadas taxas de homicídio em 2022, todos nas regiões sudeste e sudoeste do estado: Itaituba (51,9), Cumaru do Norte (99,7) e Ourilândia do Norte (83,2) – municípios que abrigam áreas protegidas como a Terra Indígena Kayapó. Além desses, também podemos citar a violência em Uruará (87,2), Pacajá (82,7), Anapu (82,7) e Novo Progresso (83,2), no sudoeste paraense; e Goianésia do Pará (98,6), Curionópolis (90,2), Marabá (53,3), Paragominas (49,3) e Parauapebas (48,5), no sudeste do estado” apontam os pesquisadores.

Fonte: Luiza Mello/DOL