Até 19h, desta quinta-feira (15/8), segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE Pará), 466 candidatos registraram suas candidaturas ao cargo de prefeito municipal de cidades paraenses, 16.551 para o cargo de vereadores às Câmaras, e 467, a vice-prefeito, (um a mais que candidatos a prefeito), o que totaliza mais de 17.584 mil pedidos de registros às Eleições 2024. O Tribunal informou, porém, que o balanço é parcial e os números podem mudar. 

“Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data, (ainda na quinta-feira), os quais podem levar um tempo na integração”, explicou o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE Pará, Vespasiano Neto.

O coordenador disse que, considerando somente esta quinta-feira, foram feitos 987 registros de candidaturas no estado. A partir de agora, os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar os processos, afirmou a secretária judiciária do TRE Pará, Fernanda Sousa.

Legislação exige documentos específicos para os registros de candidaturas

Fernanda Souza observou que a legislação destaca os documentos obrigatórios para o pedido de registro de candidatura, e o Tribunal inclusive promoveu reuniões no mês de julho passado, para esclarecê-los.

"Foi justamente para orientar os nossos clientes externos (partidos e candidatos) nos procedimentos e documentos necessários para exame do registro de candidatura”, disse a secretária judiciária Fernanda Sousa, referindo-se aos eventos promovidos pelo Tribunal.

A partir de então, os juízes eleitorais, o TRE ou o TSE, de acordo com a circunscrição, vão tomar as seguintes medidas: emissão do recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

Os juízes eleitorais também devem providenciar a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados. O TRE Pará também ressalta que, após a confirmação da leitura dos dados dos candidatos, as informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal do Brasil, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Tal procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.

Confira o número de candidatos por cargo no Pará, até 19h desta quinta-feira (15/8):

Prefeito >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 466

Vice-prefeito >>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 467

Vereador >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>16.551

Fonte: Valéria Nascimento/OLiberal