Mais de 40 toneladas de pargo (Lutjanus purpureus), uma espécie de peixe ameaçada de extinção, foram apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na terça-feira (13), no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste paraense.

A ação foi resultado de uma operação conjunta entre as equipes do Ibama no Pará e no Ceará, que detectaram irregularidades durante a análise documental das cargas. Foram solicitadas 38 Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos (LPCO’s) para a exportação do pescado congelado, das quais três estavam em desacordo com a legislação vigente.

De acordo com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 445, de dezembro de 2014, a exportação de espécies de pescado ameaçadas de extinção requer a anuência prévia do Ibama. Devido à natureza perecível do produto, a carga apreendida foi doada ao programa Mesa Brasil, uma vez que sua origem irregular impossibilita qualquer tipo de comercialização.

Regulação e impactos

A necessidade de maior controle na exportação do pargo foi evidenciada em 2021, quando o Painel de Monitoramento da Pesca do Pargo, do G​overno Federal, revelou um grande descompasso entre a captura e a exportação da espécie. Enquanto as embarcações licenciadas capturaram 2.297 toneladas do peixe, os dados de exportação indicaram a saída de 5.175 toneladas no mesmo período. Esse descompasso levou o Ibama a exigir a apresentação de LPCO’s para a exportação do pargo, com o objetivo de controlar a exploração e garantir a sustentabilidade desse recurso.

O pargo é o segundo recurso pesqueiro mais importante para a balança comercial brasileira, gerando exportações anuais superiores a R$ 200 milhões. O estado do Pará é responsável por 87% dessa produção. Contudo, a população de pargos está em sobrepesca, o que significa que a espécie enfrenta risco de extinção.

Fonte: OLiberal