No Pará, 28 cidades conquistaram o Selo Unicef por suas melhorias nas condições de vida de crianças e adolescentes. Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) realizará, em Belém, a cerimônia de premiação para essas cidades, que se destacaram entre 2021 e 2024 por avançarem nas políticas públicas voltadas para o bem-estar da população jovem. Essas cidades superaram a média nacional em áreas como educação, saúde e proteção contra violências, alcançando resultados positivos que beneficiaram crianças e adolescentes.
O sucesso dessas cidades é resultado de esforços para melhorar a educação, desde a educação infantil até a preparação para o trabalho; cuidar da saúde física e mental das crianças e adolescentes; garantir o acesso a água limpa e promover hábitos de higiene; proteger as crianças contra a violência e oferecer apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente as de povos e comunidades tradicionais.
Essas cidades participaram do Selo Unicef, uma iniciativa do Unicef com apoio do Instituto Peabiru, no Pará, que busca fortalecer as políticas públicas nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Com muito esforço durante quatro anos, elas superaram a média nacional em áreas como educação e proteção contra violências.
Principais conquistas dos municípios do Pará:
Mais crianças na escola
A taxa de abandono escolar foi reduzida de forma mais significativa nas cidades certificadas pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. Entre 2019 e 2023, o abandono escolar no Brasil caiu 38%, mas nos 28 municípios do Pará a queda foi ainda maior, de 49,2%.
Mais crianças protegidas contra violências
As cidades que receberam o Selo Unicef aumentaram a notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, o que é fundamental para que essas ocorrências deixem de ser invisíveis. Em 2020, essas cidades não registraram casos, mas em 2023, já haviam registrado 5.000 ocorrências. No Brasil, em igual período, as notificações subiram de 118.995 para 578.859.
Sobre o Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa que visa fortalecer as políticas públicas para crianças e adolescentes nos municípios. Ao se inscrever voluntariamente no programa, as cidades se comprometem a priorizar as questões que afetam a infância e a adolescência. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudam a garantir os direitos das crianças, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A parceria entre o Unicef e os governos locais tem sido fundamental para o sucesso do programa, que nesta edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios em 18 estados. Desses, 923 cumpriram todas as metas e receberam a certificação.
O Unicef conta com parceiros importantes para a implementação do Selo Unicef nas regiões Norte e Nordeste, como B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde, além de Vale e Fundação Vale para a região amazônica.
Fonte: Jamille Marques/OLiberal