O Selo Diamante, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), é uma honraria que reconhece os órgãos públicos que se destacam na disponibilização de informações à sociedade. Neste contexto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi agraciado pelo segundo ano consecutivo com essa distinção, em reconhecimento ao seu notável desempenho em transparência. A conquista deste ano representa um impressionante índice de transparência de 98,25%, um aumento em relação aos 96,52% obtidos em 2023, o que significa uma melhora de 1,73% em seu desempenho.

A entrega oficial do Selo Diamante ocorreu na quinta-feira, 12 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu o documento das mãos da presidente da Corte de Contas, conselheira Rosa Egídia. O evento também contou com a presença da subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel e do promotor de Justiça Alexandre Tourinho.

A avaliação que levou à concessão do selo foi divulgada em novembro, durante a apresentação dos resultados do ciclo de 2024 do PNTP, realizada no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Nesse encontro, o Radar da Transparência Pública foi atualizado com os resultados do novo ciclo, que abrangeu a avaliação de mais de 7 mil portais públicos em todo o país.

O PNTP, que começou em 2022, é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil. Seu objetivo é ampliar a transparência das informações do Poder Público por meio da fiscalização dos Portais de Transparência. Entre as estratégias do programa estão a divulgação de critérios nacionais de transparência, a avaliação periódica do cumprimento desses critérios e a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública.

A transparência ativa do MPPA é gerida pelo Comitê Gestor do Portal da Transparência, que assegura que o portal atenda às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Pará, da ATRICON e do Tribunal de Contas da União. A atualização e alimentação do Portal da Transparência é realizada pela Comissão Executiva Permanente de Transparência do MPPA, responsável por manter as informações atualizadas e monitorar constantemente o portal.

Os dados completos sobre a transparência dos órgãos públicos estão disponíveis no site do Radar de Transparência Pública, onde é possível consultar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.

Para mais informações e para consultar os resultados detalhadamente, acesse o site do Radar da Transparência Pública: Radar da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html).

Fonte: Brenda Hayashi/MPPA/DOL