O etanol terá novas tarifas a partir do dia 1º de maio como forma de equilibrar a tributação federal incidente em produtos semelhantes. Com a mudança, o etanol hidratado e o anidro passarão a ter a mesma alíquota de PIS/COFINS, que será de R$ 0,19 por litro. Apesar da variação, os impactos devem ser sutis ao consumidor, conforme avalia o economista paraense Mário Tito Almeida.

Segundo o Sindicombustíveis Pará, a variação é de cerca de R$ 0,05 por litro. O etanol hidratado — aquele composto por álcool e água, mais usado diretamente nos veículos brasileiros — terá redução na tarifa e deixará de ser cobrado em R$ 0,2418 por litro. Já o etanol anidro, que é misturado à gasolina, passará dos atuais R$ 0,1390 para o novo valor de alíquota.

Mário Tito Almeida explica que o alinhamento de preços do etanol está associado à “monofasia”, que consiste em colocar uma faixa única de imposto para produtos similares, conforme propõe a regulamentação da reforma tributária. Na perspectiva do economista paraense, o impacto maior será no ponto de vista fiscal.

 “Acho que essa ação, mais do que gerar um benefício direto para o consumidor final, vai ajustar faixas de impostos, então faz com que se regulamente melhore o pagamento de imposto para não fazer diferença entre produtos que são muito similares”, declara o paraense.

O Sindicombustíveis-PA aponta que os tributos federais representam apenas uma parcela dos custos embutidos no preço final dos combustíveis. “⁠O etanol anidro é o que é adicionado à gasolina (em um percentual de 27%) e não é vendido diretamente nos postos. O que é comercializado ao consumidor final é o etanol hidratado. Assim, existe a possibilidade de uma pequena redução no preço do etanol vendido aos consumidores, tornando-o mais competitivo em relação à gasolina. Porém, não é possível fazer afirmações definitivas, já que os tributos federais representam apenas uma parte dos custos que compõem o preço final”, destaca a entidade.

Por outro lado, Pietro Gasparetto, representante jurídico do sindicato dos combustíveis paraense, afirma que, apesar da tentativa de padronização, o aumento na alíquota pode ter influência nos preços finais. “Hoje, 27% da gasolina é composta por etanol, e há previsão de aumento para 30%, com a justificativa de que isso reduziria o preço final. No entanto, com o aumento dos tributos federais, essa elevação para 30% pode, eventualmente, resultar em aumento no valor da gasolina”, pondera Gasparetto.

Apesar das projeções, ainda não é possível definir como o mercado vai reagir à mudança. “Também é importante destacar que não há uma data certa, nem obrigatoriedade de repasse da redução ao consumidor no mesmo patamar. Qualquer afirmação de que o preço nas bombas cairá exatamente “X” centavos é leviana, já que diversos fatores influenciam a formação de preços dos combustíveis”, completa Pietro Gasparetto.

Outro ponto importante é a produção do etanol, que nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar, matéria-prima utilizada no biocombustível, pode ter mudanças de preços. “O etanol é uma commodity, e suas variações de preço dependem de diversos fatores, como safra, preço do combustível e do açúcar no mercado internacional, valor do frete e ICMS”, enfatiza o Sindicombustíveis-PA.

Fonte: Emilly Melo/OLiberal